Corregedoria Geral de Justiça vai investigar a prisão de jovem por mais de 08 meses em Pedrinhas sem ordem judicial

                  aldir

Thiago Arthur ficou por oito meses preso na Penitenciária de Pedrinhas de forma irregular. A Procuradoria Geral de Justiça bem que pode determinar as Vara das Execuções Penais fazerem auditoria no Sistema Penitenciário quanto a população carcerária

  Por meio de Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, foi aberto procedimento investigatório pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para apurar possível irregularidade na prisão de Thiago Arthur Fonseca Ferreira.

                     O jovem, que figura como parte em ação criminal que tramita na 8ª Vara Criminal de São Luís, teria permanecido preso por oito meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sem ordem judicial. O erro foi identificado por meio de correição realizada na vara judicial pela juíza Oriana Gomes.

                     O corregedor determinou ao juiz titular da unidade o encaminhamento, no prazo de cinco dias, de informações sobre a instrução e cópia integral do processo. Na Portaria, o corregedor considerou o dever da CGJ de promover a apuração de fatos que possam eventualmente consistir em irregularidade praticada por servidores ou magistrados de primeiro grau no exercício das funções; assim como o disposto na Resolução N° 13/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 173 do Regimento Interno do TJMA.

 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA)

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