Blog do Aldir Dantas

Um blog O Quarto Poder

Blog do Aldir Dantas - Um blog O Quarto Poder

Marca da truculência e da prepotência

O texto baixo é de Carlos Nina, advogado, ex-juiz, ex-promotor de justiça e ex-presidente da OAB-MA.

Por conta da truculência, da prepotência, da mentira e da covardia de um preposto do Governo do Estado do Maranhão, não permaneci, como gostaria, no velório do querido amigo e poeta Nauro Machado, nesta tarde, na Academia Maranhense de Letras, onde estava seu corpo.

Por volta das 17 horas da tarde de hoje, 28/11/2015, dirigi-me com minha esposa ao velório de Nauro e, ao chegar à esquina da Academia com o beco do Teatro Arthur Azevedo, vimos que havia um veículo estacionado na transversal, com espaço suficiente ao lado para colocar o carro. Manobrei nesse sentido e uma pessoa que estava na frente, sem se apresentar, sem farda ou qualquer identificação, fez sinal de que ali não podia estacionar. Engatei a ré e já ia sair quando resolvi abrir a janela à direita, no lado onde minha esposa estava sentada, e perguntar o motivo pelo qual eu não poderia estacionar se havia outro veículo já estacionado na mesma posição. Ele, então, respondeu, com ares de prepotência, que estava guardando aquela vaga. Considerei um abuso e estacionei, com dificuldade porque ele insistia em ficar atrapalhando minha manobra.

Depois que desci do carro ele mandou que eu estacionasse abrindo espaço para deixar uma vaga para outro carro. Eu lhe disse que ia fazer isso, mas ele ficou no local atrapalhando, impossibilitando que eu deixasse outra vaga. Por isso, então, resolvi não atender sua ordem porque considerei desrespeitosa e abusiva sua conduta.

Entramos no salão da Academia, cumprimentei os familiares de Nauro e sentei-me ao lado de dois amigos, Fernando Sá Vale e Cel. José Antônio, aos quais relatei o que havia acontecido. Ocorreu-me, nesse momento – e disse aos dois -, que aquele “guardador de vaga” poderia, em represália, causar algum dano ao veículo. E resolvi voltar ao local onde deixei o carro.

O “guardador de vaga”estava lá, na calçada da Academia. Atravessei a rua e fui ao lado do carro que não estava visível para a porta da Academia. Olhei os pneus para ver se tinham sido esvaziados. Não. Vi a lateral do carro e lá estava, na porta dianteira, a confirmação de minha suspeita. A marca da vingança, da prepotência, da truculência. Um arranhão profundo o quanto pode uma chave de carro fazer.

Havia dois “flanelinhas” no local. Com certeza não foram eles. Fora o “guardador de vaga”.

Dirigi-me a ele, na calçada da Academia e perguntei: Foi você que fez aquele arranhão na porta do carro? Ele negou. Disse que o arranhão já estava ali quando eu cheguei. Mentira. Ele apontou logo os “flanelinhas” como suas testemunhas e outras pessoas que estavam na calçada.

Testemunhas de quê? Como poderia alguém ver o gesto furtivo, covarde, da ranhura que fora feita na porta do carro, que não era visível do outro lado da rua?

Perguntei-lhe para quem ele estava guardando aquela vaga porque – disse-lhe – ia esperar para informar de sua conduta. Ele não respondeu e, ao mesmo tempo, falava em um desses aparelhos de rádio, mandando alguém prosseguir.

Chegaram, então, alguns carrões. Um deles estaciona em frente à entrada da Academia e desceu o Governador, a quem conheço há muitos anos, e me dirigi a ele, estendendo-lhe a mão (que ficou no ar, num gesto autoexplicativo).

Reclamei-lhe da conduta de seu preposto, mas Sua Excelência, confirmando o conceito que conquistou desde os primeiros tempos de campanha, deixou-me falando na calçada.

Fui, então, abordado, finalmente, por uma pessoa educada que me pediu que relatasse o que havia acontecido.

Pareceu-me outro preposto do Governador.

Ao iniciar o relato o “guardador de vaga” interferiu negando os fatos. Disse-lhe, então, que era mentiroso e que deveria ter coragem de assumir o que dizia e que fazia.

O novo preposto do Governador, educadamente, pediu-me para irmos ao local do carro. Viu a ranhura e, como qualquer pessoa de bom senso, passou o dedo sobre o local e constatou que aquela marca acabava de ser feita, inclusive porque o farelo da tinta e da lataria estavam lá, soltando com a passagem do dedo. Perguntou-me se eu tinha testemunhas. É evidente que não. Ou seja, educadamente ele estava me dizendo que nada poderia ser feito e que certamente não iria dar em nada.

Revoltei-me, não pela ranhura, em si, que podia ser reparada em qualquer oficina.

Revoltei-me pela truculência, pela prepotência, pela covardia e pela mentira. Minha esposa veio de dentro da Academia e confirmou a história ao mesmo acompanhante do Governador. Mas sentiu, também, que nenhuma providencia contra o abuso seria feita e pediu-me que saíssemos do local.

Assim fizemos.

Mas não poderia deixar sem registro público esse fato.

Não para que o Governo repare o dano causado por seu preposto, porque certamente vai negar e mentir.

É verdade que é um dano material de pequeno valor. Mas o veículo foi pago com fruto de nosso trabalho. Não com dinheiro fácil de origem duvidosa, prática comum nos altos escalões da política brasileira.

Faço o registro para prevenir responsabilidades, se algum outro dano material ou físico me acontecer ou à minha família, porque não se pode esperar outra coisa diante da mentira, da covardia, da truculência e da prepotência praticadas por agente a serviço do Governador do Estado, que se negou até a tomar conhecimento do fato, na hora em que estava acontecendo.

Carlos Nina

Consumo elevado de carnes processadas preocupa o Instituto Nacional do Câncer, que faz novo alerta

Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (27) pelo INCA, serão 596 mil novos casos de câncer Brasil em 2016. Alimentação tem peso de 35% na contribuição do surgimento da doença, seguida do tabagismo (30%)

Monique Oliveira – Saúde!Brasileiros

Na sexta-feira (27), o Inca (Instituto Nacional do Câncer) divulgou que o País deve registrar 596 mil novos casos de câncer em 2016. Entre os homens, são esperados 295,2 mil casos, e entre as mulheres, 300, 8 mil. Na esteira desse registro, o instituto reforçou medidas de prevenção e também chamou a atenção para o consumo elevado de carnes processadas, alerta que já tinha sido feito no mês passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ocasião, o registro gerou reações inflamadas nas redes. 

O instituto informou que, dentre os fatores de risco, a alimentação chega a ter um peso de 35% entre os fatores de risco controláveis envolvidos no surgimento do câncer. Logo depois vem o tabaco (30%), infecções (10%), comportamento sexual e reprodutivo (7%), exposição ocupacional (4%), exposição excessiva ao sol (3%), álcool (3%) e radiação (1%).

“As carnes processadas podem causar câncer em razão do processamento industrial a que são submetidas como salga, defumação, cura e adição de conservantes”, diz o documento do INCA.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, conservantes como os nitritos e os nitratos (presentes nas carnes embutidas) transformam-se em nitrosaminas quando chegam ao estômago. Nitrosaminas são substâncias cancerígenas responsáveis por alterações celulares que podem levar ao desenvolvimento de câncer.  

Os produtos defumados, além destas substâncias, contêm os mesmos compostos encontrados na fumaça do cigarro, com ação carcinogênica conhecida.

O tabagismo continua responsável por cerca de 30% das mortes por câncer. Fumantes chegam a ter 20 vezes mais chances de ter este tipo de câncer que não fumantes, 10 vezes mais chances de ter câncer de laringe e de duas a cinco vezes mais chances de desenvolver câncer de esôfago.

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O hábito de fumar também está relacionado aos tumores de cavidade oral, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, de rim, bexiga e colo do útero. O fumante também tem mais chance de desenvolver leucemias. 

O documento do Inca enfatiza ainda a existência de fortes evidências sobre a ligação entre o excesso de peso e o desenvolvimento de tumores de cólon e reto; mama (na pós-menopausa), ovário, próstata, esôfago, pâncreas, rim, útero, vesícula biliar e fígado. Os quatro primeiros estão na lista dos mais incidentes no Brasil.

O amianto no Brasil e o câncer

Material usado para fabricar telhas e caixas d’água, o amianto também está relacionado ao desenvolvimento de alguns tumores, adverte o Inca. Isso é particularmente importante no Brasil porque o País está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo. Segue o alerta do instituto:

“O amianto pode se acumular no ovário de mulheres expostas à substância, aumentando o risco de desenvolver câncer. Entre as brasileiras, o câncer de ovário está em 7º lugar no ranking nacional.”

“Na região Centro-Oeste, aparece como o quinto mais incidente. Além do amianto podem-se citar as radiações ionizantes, reposição hormonal e o tabagismo como possíveis explicações para esse câncer alcançar esse patamar no Brasil.”

Em outubro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos Em Saúde (Cebes) emitiram nota de repúdio à portaria do Ministério de Trabalho que estabelece medidas para o uso seguro do amianto no Brasil. Conforme as entidades, “não existe uso seguro do amianto”. Veja abaixo trechos do documento da Abrasco e do Cebes:

“O amianto é uma substância comprovadamente carcinogênica, em todas as suas formas mineralógicas.”

“Considerando-se que a estimativa da extensão da população potencialmente exposta chega a milhões de pessoas; considerando-se a distribuição universal e ampla das exposições ambientais e ocupacionais presentes em toda a cadeia produtiva, acrescidos das fragilidades da ação e fiscalização pública, pode-se afirmar que a tese do uso seguro do amianto é absolutamente falaciosa.”

Agrotóxicos e a relação com o câncer de próstata

Outro alerta do instituto diz respeito ao consumo de agrotóxicos de alimentos. “Há evidências de que o uso de agrotóxicos está associado ao aumento do risco de câncer de próstata, principalmente de tumores mais agressivos”, ressalta o documento. O câncer de próstata é o mais incidente entre os homens brasileiros.

No Brasil, a quantidade de agrotóxico mais que dobrou entre 2000 e 2012, segundo a 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil (IDS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada em junho de 2015. Também a  agência da Organização Mundial da Saúde publicou importante artigo este ano no Lancet, em que classificou novos compostos usados como agrotóxicos como cancerígenos.

Câncer: epidemia Global no Brasil e no mundo

O número de 596 mil novos casos para 2016, segundo o Inca, é para planejar o futuro. Para a entidade, o número deve ser maior no que nos anos anteriores, mas não há índices exatos porque as técnicas de medições e notificações dos casos têm mudado ao longo dos anos.  Assim, não há como estabelecer uma comparação histórica.

No Brasil, os Registros de Câncer de Base Populacional  – RCBP (sistemas de informações específicos para a oncologia que analisam os casos novos de câncer diagnosticados em moradores de uma área geográfica) cobrem somente 25% da população brasileira.

De qualquer modo, segundo o Inca, a doença já é a segunda causa de morte no País, atrás apenas das condições do aparelho circulatório.

Os dados brasileiros seguem o aumento de incidência da doença no mundo.  O número de casos de câncer e mortes deve dobrar mundialmente ao longo dos próximos 20 a 40 anos.

A Organização Mundial da Saúde estima que, no ano de 2030, haverá 27 milhões de casos novos de câncer, 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas vivendo com câncer.

Fonte – Saúde!Brasileiros

Ministério Público Federal pede que aCemar e a Aneel sejam responsabilizadas pela má qualidade da energia elétrica no Maranhão

aldirA Cemar poderá sofrer sanções penais pela má qualidade da energia elétrica oferecida a consumidores

Foram constatadasoscilações de tensão e interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica no Estado

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício – Consumidor, Ordem Econômico e Direitos do Cidadão, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)para que seja regularizado o serviço de fornecimento de energia elétrica no estado do Maranhão.

A ação foi proposta a partir de duas denúncias que relatavam constante oscilação de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias partes do estado. No Maranhão, a Cemar detém a licença para a prestação do serviço público de energia elétrica, cabendo à Aneel, agência reguladora, a função de fiscalizá-la.

Uma das denúncias partiu da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que explicou que os equipamentos elétricos utilizados no abastecimento de água em todo o estado precisam de certa estabilidade dos níveis de energia elétrica e, por conta da precariedade do fornecimento de energia em alguns municípios do interior do estado, a Caema se via obrigada a desligá-los por longos períodos de tempo, causando o desabastecimento de água em diversos municípios.

Quanto à Aneel, órgão fiscalizador, o MPF/MA afirma ter sido omissa em seu dever de garantir a devida prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Maranhão. O Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA apurou que a Aneel não tomou as providências cabíveis diante das 1761 reclamações contra a Cemar registradas junto ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, não havendo notícias de imputação de multas e/ou penalidades previstas no contrato de concessão, nem convocação da concessionária de energia para que ajuste a qualidade do serviço sob pena de extinção da concessão.

Na ação, o MPF/MA solicita que a Aneel realize vistoria no local e apresente, no prazo máximo de 180 dias, estudos que indiquem quais as medidas a Cemar deverátomar para adequar seus serviços a níveis aceitáveis.De posse desses dados,a concessionária deverá apresentar, no prazo de 60 dias, cronograma para a implementaçãodas medidas. Após, nova vistoria deverá ser realizada para apresentação de relatório final. Até a apresentação do referido documento, pede-se que não haja cobrança de tarifa de aumento, revisão ou reajuste de energia pela Cemar.

O MPF/MA querainda que a Cemar divulgue e esclareçaaos consumidores sobre a decisão, além de informar sobre a possibilidade de ressarcimento àqueles que tiverem sido lesados.

Em caso de descumprimento das medidas, o MPF/MA pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil à Cemar e à Aneel, e multa de mesmo valor a diretor ou servidor responsável pelo descumprimento. Solicita-se também que a Cemar seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior à R$ 835 mil.

 

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

Chikungunya, dengue, zika… E vai ficar por isso mesmo?

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O infectologista Artur Timerman diz que estamos nos acostumando com os mosquitos e as doenças que transmitem. Estamos?

       Um mesmo mosquito, especialmente disseminado nas grandes metrópoles, é capaz de transmitir três doenças importantes que se tornaram muito bem conhecidas dos brasileiros: dengue, chickungunya e zika.

Falo do mosquito Aedes aegypti, o mais comum vetor epidêmico da dengue no mundo. Ele pode ser identificado pelas faixas brancas ou padrões característicos em suas patas e tórax. E embora outros mosquitos semelhantes também possam ser encontrados nas grandes cidades, o Aedes se adapta e se dissemina cada vez mais.

A fêmea do Aedes Aegypti. Mosquito vetor da dengue também transmite a Zika. Foto: Genilton Vieira/Fundação Oswaldo Cruz

Aumento das mortes por dengue

Em 2015, foram registrados 1.438.497 casos prováveis de dengue no Brasil.

A calamitosa distribuição de casos pelo país foi a seguinte: o maior número de casos prováveis foi no sudeste, com 922.662 pessoas com a doença (64,1% em relação ao total do país); no nordeste, registraram-se 259.698 casos (18,1%); no centro-oeste, 176.557 casos (12,3%); no sul há 52.007 casos (3,6%) e mais 27.573 casos no norte (1,9%).

Foram confirmados 709 óbitos por dengue, o que representa um aumento no país de 71% em relação ao mesmo período em 2014; a região sudeste concentra 68,1% das mortes por dengue, alcançando o maior número de óbitos registrados no estado de São Paulo.

O avanço da chicungunya e da zika

No que se refere à chikungunya, o número de casos suspeitos ou confirmados de alcançou a cifra de 1.74 milhões de casos em 45 países ou territórios nas Américas.

No auge da epidemia, em meados de 2014, havia entre 150,000 e 250,000 casos suspeitos reportados por mês. Atualmente, nas Américas, há relato de mais de 50.000 casos de febre chikungunya por mês.

Em 2014, foram notificados 3.657 casos autóctones suspeitos de febre chikungunya em oito municípios, pertencentes aos estados da Bahia, Amapá, Roraima, Mato Grosso do Sul, e ao Distrito Federal.  Também foram registrados casos importados confirmados por laboratório no Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo;

Em 2015, foram notificados, até o mês de setembro, 12.170 casos autóctones suspeitos de febre chikungunya.

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde do Brasil notificou a presença do vírus zika em 16 pacientes nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia.

A presença do zika vírus também já foi evidenciada em outras regões: 2 casos na região norte (RR e PA); 2 casos na região sudeste (RJ e SP); 1 na região sul (PR) e 8 na região nordeste (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA), que registrou o maior número de casos.

A circulação concomitante de três vírus transmitidos pelo mesmo mosquito representa enorme desafio para os clínicos e epidemiologistas.

Não sabemos ainda a real dimensão do problema. O vírus zika jamais fora observado em um país com a dimensão continental do Brasil, restringindo-se outrora a casos esporádicos em vilas remotas da África e em ilhas esparsas na Polinésia.

Mesmo assim, o Brasil ainda não se capacitou para a realização dos testes sorológicos que permitam diagnosticar com segurança essas infecções e, a partir de então, ter condições de dimensionar o problema em sua real magnitude.

Dessa lacuna sobrevém relatos de doenças neurológicas paralisantes e microcefalias como possivelmente atribuíveis a infecções pelo vírus zika, por exemplo.

Urge que possamos ter, pelo menos, a capacitação para que possamos diagnosticar com precisão essas doenças

No entanto, parece que governos e cidadãos estão se acostumando com a convivência com os mosquitos e o discurso de que a dengue chegou mesmo para ficar.

Não pode ser assim. A situação atual e preocupante da dengue no Brasil reflete um complexo contexto no qual interagem ineficácias gerais de atuação do poder público e da sociedade em geral.

Devem-se buscar soluções para essa epidemia e também manter planos de combate eficientes contra a febre amarela, chikungunia e zika, cuja transmissão igualmente se dá através da picada da fêmea do Aedes aegyti.

Os condicionantes da expansão da dengue nas Américas e no Brasil são similares e referem-se, em grande parte, ao modelo de desenvolvimento econômico implementado na região, caracterizado pelo crescimento desordenado dos centros urbanos.

O modelo de urbanização assumido nas grandes metrópoles brasileiras, com impermeabilização das cidades, falta de espaços verdes, aglomerações com reduzida ou nenhuma infraestrutura de saneamento básico são os principais responsáveis pela disseminação do mosquito transmissor dessas doenças.

Em suma, nossas cidades foram estruturadas de modo a que se acolhessem os mosquitos, e não aos seres humanos. São eles, os mosquitos, os primeiros os maiores beneficiários do modelo de urbanização vigente. Ou nos mexemos para que se promovam alterações nesse caos urbano ou estejamos preparados para conviver com os mosquitos e as doenças que transmitem.

Fonte – Saúde!Brasileiros

 

‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’ para a tragédia de Mariana

 

aldirA análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, disseram no comunicado.

Dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos – sobre meio ambiente e resíduos tóxicos – pediram nesta quarta-feira (25) ao governo brasileiro e às empresas envolvidas que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do colapso catastrófico de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disseram o relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, e o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, BaskutTuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona.”

“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, enfatizaram.

Uma nova evidência mostra o colapso de uma barragem de rejeitos pertencentes a uma ‘joint venture’ entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, contendo altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos, no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.

“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros”, alertou Knox.

O especialista lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial (*) sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”

“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

Fonte da matéria: ONUBR – Justiça nos Trilhos

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

“Já que sou imbecil avisem o ‘LULA’, vou lembrar dele na delação premiada” disse Delcídio na PF

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Preso por suspeita de obstrução à Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) declarou à Polícia Federal nesta quinta-feira (26) que por uma “questão humanitária” e para “dar uma palavra de conforto” manteve reuniões com o filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, mas negou ter cometido irregularidades ou tentado prejudicar a investigação.

As informações foram prestadas pelo advogado de Delcídio, Maurício Silva Leite.

Delcídio foi preso depois que Bernardo entregou à Procuradoria-Geral da República a gravação de uma conversa na qual o parlamentar discute influência política sobre ministros do STF para tentar libertar Cerveró e um plano de fuga para o Paraguai e Europa.
Segundo relatou também que Delcídio ficou decepcionado ao saber que LULA teria o chamado de imbecil e que o ex-líder do PT do Senado pediu para avisar o ex-presidente em uma possível delação premiada seu nome seria lembrado, que de imbecil ele não tem nada, disse chateado e irritado Delcídio na sede da PF.

O ex-diretor da Petrobras está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba (PR) e fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no qual fez acusações contra Delcídio.

A conversa entre o filho de Cerveró, um advogado dele, Edson Ribeiro, e Delcídio ocorreu no início de novembro, no momento em que a delação estava sendo negociada com o Ministério Público.

No depoimento à PF, que durou cerca de quatro horas e foi prestado a dois procuradores da República e um delegado federal na Superintendência da PF em Brasília, o parlamentar disse que foi procurado pelo filho de Cerveró para que “intercedesse” em habeas corpus impetrados em tribunais superiores em favor de seu pai.

Delcídio disse que anotou os pedidos e prometeu “encaminhá-los”, mas afirmou que “jamais” discutiu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) o andamento dos processos relativos aCerveró.

Delcídio disse que nos últimos anos manteve reuniões apenas “institucionais” com ministros do STF e “ultimamente” e “nos últimos meses” não se reuniu com nenhum dos ministros citados na gravação, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O senador está preso numa sala administrativa do prédio desde a manhã de quarta-feira (25), quando foi levado de um hotel de Brasília por ordem do ministro do STF Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria.

NOVOS DEPOIMENTOS

De acordo com o advogado de Delcídio, poderão ocorrer novos depoimentos nos próximos dias, pois alguns temas tratados na gravação feita por Bernardo não foram objeto de perguntas no primeiro depoimento, como o suposto oferecimento de uma mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não fizesse a delação premiada com a Procuradoria ou o próprio suposto plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras.

Segundo o advogado, o parlamentar “está muito chateado, mas muito serenamente aguardando a reversão da decisão” do STF que o levou à prisão. A ordem dada por Zavascki foi confirmada pelos outros quatro ministros da segunda turma do STF. Para o defensor, o primeiro depoimento dado por Delcídio foi “muito esclarecedor”.

“O senador disse que [a reunião] foi um pedido que o advogado e o filho do Cerveró fizeram para ele e ele disse que iria encaminhar o assunto, que ia interceder sim, e ele explicou que era uma questão humanitária, que era dar uma palavra de conforto e esperança, e que iria fazer isso para diminuir a dor, o sofrimento, talvez. Ele mencionou que conhecia a família [de anos antes]”, disse o advogado Maurício Silva Leite.

Segundo os investigadores, Delcídio temia uma delação premiada de Cerveró porque outro delator, o lobista Fernando Soares, o Baiano, havia dito que fora orientado por Cerveró a pagar entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão ao senador para quitar dívidas da campanha eleitoral de Delcídio de 2006. Os pagamentos foram feitos, segundo Baiano, por meio de um “amigo de infância” do senador.

Mulher de Delcídio quer que ele faça delação “Entregue todos do PT, até LULA”

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Maika, mulher do senador Delcídio do Amaral, já discutiu o assunto com um advogado e pretende falar com o marido ainda neste fim de semana, quando o visitará na cadeia

Mulher quando pede é praticamente uma ordem, a declaração de Maika, mulher de Delcídio caiu como uma bomba dentro do PT,

A mulher do senador Delcídio do Amaral, Maika, está convencida de que a única saída para o marido, preso na semana passada pela Operação Lava Jato, é tentar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ela já discutiu o tema com o advogado de Delcídio e pretende falar com o marido sobre o assunto ainda neste fim de semana, quando deve visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Maika tem dito que Delcídio não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto – o senador era líder do governo até ser preso pela PF, na quarta-feira. Como revelou a coluna Radar on-line, Maika costumava dizer ao marido que ele deveria deixar o PT e atribui a sua atual situação à presidente Dilma Rousseff. Ela fez esse desabafo num telefonema a um amigo da família logo após a prisão de Delcídio.

No depoimento que prestou na quinta-feira à PF, Delcídio citou a presidente Dilma, de maneira espontânea, pelo menos três vezes. “A então ministra (de Minas e Energia no governo Lula) Dilma já conhecia Nestor Cerveró desde a época em que ela atuou como secretária de Energia no governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul”, afirmou o senador. “Como a área de exploração de gás era bastante desenvolvida naquele Estado, havia contatos permanentes entre a Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás e a secretaria comandada pela Dilma Rousseff”, disse.

Em conversas reservadas nos últimos dois dias, o entorno mais próximo do senador considerou pequenas as chances de Delcídio conseguir um habeas corpus na Justiça após a divulgação da gravação feita por Bernardo Cerveró. Na conversa, Delcídio afirma que irá recorrer a ministros do Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, pai de Bernardo.O senador ainda trata de detalhes sobre um plano de fuga para o ex-diretor que, segundo os investigadores, seria financiado pelo banqueiro André Esteves, também preso desde quarta-feira.

(Com Estadão Conteúdo) Via Agência) 

Cássio garante que oposição vai até o STFpara impedir criação do Tribunal de Contas dos Municípios

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Cássio garante que oposição vai até o STFpara impedir criação do Tribunal de Contas dos Municípios

 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a carga máxima contra a proposta de criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Deu-se durante entrevista, por telefone, ao programa “60 Minutos”, da Rádio Arapuan. Sustentou que qualquer movimentação em torno do assunto, conforme disse, “vamos reagir com uma ação judicial”. E garantiu:

- Vamos até o Supremo Tribunal Federal (STF), se possível. Os deputados e deputadas de oposição cuidarão desse aspecto e vai buscar, sempre que necessário, o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo. Vamos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e usar todos os recursos que a República permite para coibir esse absurdo.

Durante a entrevista, Cássio insinuou a existência de um plano para afastar a vice-governador Ligia Feliciano (PDT) do cargo, deixando a linha sucessória em vista as eleições de 2018 é que a deputada Estela Bezerra (PSB) estaria sendo o principal nome para suceder a atual vice, através da Assembleia Legislativa.

Segundo o senador tucano, “Estela quer ser governadora com esse golpe de criar o TCM porque Ricardo não quer deixar que Lígia Feliciano assuma o Governo em 2018 para colocar por via indireta um vice-governador ou uma vice-governadora biônica”, alfinetou Cássio.

Fonte – Agência Senado

Recuperação de faixa de pedestres em avenida é solicitada pelo vereador Sebastião Albuquerque

        Providência urgente para recuperação da faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, situada em frente ao IFMA, é objeto de solicitação de um requerimento de autoria do vereador Sebastião Albuquerque (DEM), apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

Entre os itens do seu pleito, Sebastião Albuquerque pede imediato serviço de pintura da faixa que é utilizada nos dois sentidos, como uma das formas de garantir a segurança dos pedestres que transitam por aquela artéria, principalmente os estudantes do IFMA.

“Quem trafega por aquela via já tem observado há algum tempo que a faixa de pedestre destinada a quem transita por ali deixou de existir, e as pessoas ficam sem a devida proteção para atravessar a avenida, isso sem levar em consideração que a maioria dos condutores de veículos não têm o mínimo respeito com os pedestres”, afirma o parlamentar democrata.

Segundo ele, “nós estamos solicitando ao poder público providências para a recuperação da faixa de pedestres, principalmente na sinalização horizontal, bem como uma melhor orientação no trânsito naquele ponto, como exemplo a colocação de agentes e trânsito que orientem e disciplinem o tráfego tanto de veículos quanto de pedestres”, conclui Sebastião Albuquerque.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Ministério Público a juíza ação contra a Prefeitura de Açailândia para reduzir espera por cirurgias em hospital municipal

Na maioria dos casos, demora no Hospital Municipal de Açailândia ultrapassa 30 dias

Denúncias sobre a espera por exames pré-operatórios e cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Açailândia (HMA) levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 26 de novembro, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela (ACP), requerendo que o Município tome, em 48h, providências para normalizar a situação.

O MPMA solicita, ainda, que seja estipulada multa por descumprimento no valor de 3 mil reais diários, cujo montante deve ser pago, individualmente, pelo prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e pelo secretário de Saúde, Marco Aurélio Oliveira. Outro pedido é que o valor total seja destinado à estruturação do Conselho Municipal de Saúde.

MAIS DE 30 DIAS

Na ação, os promotores de justiça da Comarca Glauce Mara Lima Malheiros (Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência) e Gleudson Malheiros Guimarães (Criança e Adolescente) destacam que, na maioria dos casos, a espera pelos procedimentos ultrapassa 30 dias.

Frequente no hospital, a situação já foi objeto de outra ação do MPMA, ajuizada em agosto de 2014. A manifestação ainda tramita na Justiça.

SEM MATERIAL

“Sem previsão de solução, parentes de pacientes internados ou, às vezes, os próprios pacientes saíram do hospital para informar ao MPMA que até então (19 de novembro) não haviam passado por nenhuma intervenção cirúrgica para seus problemas”, relatam os representantes do MPMA, na ação.

Aos autos da manifestação, estão anexados prontuários médicos de, pelo menos, 18 pacientes, cujos parentes relataram a omissão do hospital quanto ao atendimento e à realização de exames e procedimentos cirúrgicos. Entre as fichas, há o de uma idosa de 91 anos, que aguarda cirurgia no punho.

Outro caso citado é o de um paciente que aguarda cirurgia no fêmur. Segundo o próprio HMA, o paciente foi encaminhado ao centro cirúrgico, o médico iniciou o procedimento, mas teve que fechar o corte porque não havia material adequado para a cirurgia.

“Apesar da Secretaria de Saúde de Açailândia afirmar que está buscando a solução do problema, os pacientes estão à mercê do serviço de saúde municipal, sem previsão para tratamento”, acrescentam os promotores de justiça.

PEDIDOS
Como pedido final, o Ministério Público do Maranhão solicita a tomada de medidas para solucionar a falta de médicos, de equipamentos, de insumos hospitalares pré e pós-operatórios e qualquer falha na prestação do serviço essencial de saúde no Hospital de Municipal de Açailândia.

O objetivo é evitar a demora indefinida para realização de cirurgias por mais de sete dias corridos, exceto situações em que as condições clínicas do paciente exijam maior tempo de espera.O município de Açailândia fica localizado a 562 Km de São Luís.

Fonte - CCOM-MPMA