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Governo Roseana Sarney abandonou patrimônio da Segurança Pública para instalar delegacias em locais precários

casaraoOs dois prédios localizados à rua da Palma, poderiam perfeitamente abrigar seis delegacias especializadas e o plantão central, mas criminosamente foram abandonados para proporcionar o aluguel de casas residenciais  e a improvisação de delegacias, pelo então secretário Aluísio Mendes.      

     Durante a paralisação dos delegados por uma série de reivindicações, uma questão que chamou a atenção, foram as condições indignas de trabalho, de várias delegacias improvisadas em prédios residenciais e locais em que é difícil o estacionamento das viaturas. Conversei com vários delegados e delegadas  durante uma reunião na sede da ADEPOL, e as criticas foram de desrespeito do poder público não só para a categoria, mas para a população que acaba sendo a maior prejudicada nos registros de ocorrências e até mesmo a falta de privacidade para prestar declarações em inquéritos.

        O ex-secretário Aluísio Mendes, com o respaldo da governadora Roseana Sarney sucateou todo o Sistema de Segurança Pública do Estado. Se o caos é deprimente na capital avaliem no interior, em que a maioria das delegacias são improvisadas, e contam com viaturas velhas e sem condições para diligências, sem falarmos na falta de combustível e pessoal. As delegacias especializadas estão espalhadas por vários locais, o que dificulta a identificação dos locais pelos cidadãos que têm necessidade de recorrer ao serviço policial.

        Aluísio Mendes, antes deixar a pasta, chegou a fazer um acordo para alugar um prédio em frente ao Parque do Bom Menino, local em que funcionou o extinto plano de saúde Multiclinicas. O prédio totalmente depreciado chegou a receber improvisações e maquiagem para ser alugado por mais de 100 mil reais, naturalmente com objetivo de favorecer alguém, uma vez que pretendiam instalar no local o plantão central e várias delegacias. Felizmente, o atual secretário Marcos Afonso Júnior, a quem caberia a responsabilidade de assinar o contrato do acordão se recusou e verificando de perto o prédio,  entendeu que o preço estabelecido era muito elevado, tendo discordado do aluguel.

        A verdade é que a governadora Roseana Sarney e Aluísio Mendes, sem qualquer compromisso com a população, decidiram abandonar dois grandes prédios pertencentes ao patrimônio da Segurança Pública, que poderiam ser restaurados para a instalação de maneira confortável pelo menos umas seis delegacias especializadas e retornar o plantão central para o local em que funcionou por várias décadas e contar com uma garagem.  Ao abandonar os dois prédios, que estão em ruinas, o governo deu um exemplo de que não tem respeito ao patrimônio histórico da cidade de São Luís. O dinheiro que vem sendo gasto em aluguéis sempre com preferencias a imóveis de pessoas do contexto politico partidário a valores absurdos, poderia ter realizado a reforma  de um patrimônio da própria Secretaria de Segurança Pública. A pasta é recheada por denuncias de improbidades e contratos viciados e compras lesivas aos cofres públicas, como foi o caso dos milhões gastos com o videomonitoramento e que não atende pontos altamente estratégicos  da nossa capital.

Fundação Palmares certifica 24 comunidades do Maranhão como remanescentes de quilombos

casaA certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo para a garantia de direitos.

         Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos. Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira.

A certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à participação em programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394 comunidades de 2.007. Um novo balanço com os dados atualis deve ser divulgado ainda hoje.

As comunidades maranhenses são: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão.

Também ficam no Maranhão as comunidades certificadas de Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Da Bahia, a Fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades de Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina. Já em Minas Gerais, a comunidade reconhecida é a São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Fonte – Correio do Brasil

Fetaema promoveu debate sobre a Política Nacional de Participação Social e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

       fetaemaA Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão realizou hoje em sua sede no Centro de Estudo Sindical, no Araçagi, reunião com representantes de instituições  estaduais e federais e da sociedade civil organizada para uma ampla discussão da Política Nacional de Participação Social, criada pelo Decreto Federal  nº 8.243, de 23 de maio do presente exercício e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil sancionado no dia 31 de julho pela Presidência da República.

       A fazer a abertura da reunião, o presidente da Fetaema, Chico Miguel disse que os objetivos e as diretrizes do PNPS estão na formulação, execução, monitoramento e avaliação  de politicas públicas e no aprimoramento da gestão pública. O debate também centrou sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado no dia 31 de julho, que torna as parcerias entre organizações e o governo federal  claras e transparentes, registrou o dirigente do Movimento Sindical Rural, salientando que a ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações comprometidas com o interesse público.

       Dirigentes de organizações não governamentais, representantes de entidades politicas, o deputado federal eleito Zé Carlos e o Secretário de Articulação Politica do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry Barroso, participaram das discussões, que contou com a presença de mais de 100 lideranças, inúmeras delas vindas de várias regiões do Estado.

       A principal mudança do Projeto de Lei está na criação de dois tipos de contrato entre governo e organizações da sociedade civil: termo de colaboração e termo de fomento. Os gestores públicos serão obrigados a realizar um chamamento público, uma espécie de edital de concorrência entre Ongs.

      Os participantes consideraram como avanços importantes, as decisões de que para receber verbas públicas, as organizações precisarão ter, no mínimo, três anos de existência e comprovar experiência no serviço a ser prestado. Elas serão ficha limpa e terão que cobrir despesas de equipes de trabalho em quaisquer circunstâncias e material permanente com os recursos oriundos das parcerias. Inúmeras lideranças presentes consideram o Marco Regulatório como um importante avanço, principalmente quando proporciona concorrência entre Ongs, que é um fator bem positivo para que elas se tornem cada vez mais eficientes e competitivas.

Dilma admite que houve desvio de dinheiro da Petrobras

Dilma2017

Em entrevista coletiva, neste sábado, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff admitiu que houve desvio de dinheiro da Petrobras. A candidata à reeleição disse que fará “todo o possível” pelo ressarcimento do dinheiro que saiu dos cofres da estatal, conforme revelaram depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
“Eu farei todo o meu possível para ressarcir o País. Se houve desvio de dinheiro público, queremos ele de volta. Se houve, não. Houve, viu?”, afirmou Dilma.
A petista adotou cautela quanto aos depoimentos de Costa e Yousseff, mas foi taxativa. “Daqui para a frente, a não ser que eu seja informada pelo Ministério Público e pelo juiz eu não tenho medida nenhuma a tomar. Não é o presidente que processa, quem processa são os órgãos, Ministério Publico, e quem julga é o juiz. Eu tomarei todas as medidas para ressarcir tudo ou todos. Agora, ninguém sabe hoje ainda o que deve ser ressarcidos. Porque a chamada delação premiada não foi entregue a nós”, disse a presidente.
Questionada sobre a inclusão do nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (morto neste ano) entre políticos que receberam dinheiro desviado da Petrobras, Dilma afirmou que não acha que ninguém no Brasil tenha “primazia da bandeira da ética”.
“O retrospecto do PSDB não lhe dá essa condição. Quem cometeu crime, delito ou malfeito deve pagar por isso. Ninguém está acima de suspeita no Brasil. Quem não cumprir princípios éticos com dinheiro publico, deve pagar por isso. É interessante notar que os vazamentos seletivos acontecem para todos os lados. Isso não é bom. Não vou comemorar nada. O pau que bate em Chico também bate em Francisco. Essa é uma lei”, afirmou.
A presidente também disse que Aécio Neves foi desrespeitoso com ela e com a candidata do PSOL, Luciana Genro, ao chamá-las de “levianas”. “Quando começa a discussão, o candidato adversário não gosta muito. Aí parte para algumas atitudes um tanto quanto desrespeitosas. Foram desrespeitosas comigo, foram desrespeitosas com a Luciana Genro. Ele pode inclusive querer processar, mas quem devia processá-lo somos nós. A nós duas ele chamou de leviana, coisa que não se faz. Não é uma fala correta para mulheres. Eu lamento muito porque eu tenho o que discutir. Não tenho só propostas genéricas que coloca no papel. Porque o papel aceita tudo”, declarou Dilma.

 

CNJ propõe elaborar metodologia para coletar dados sobre corrupção e lavagem de dinheiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs elaborar, ao longo de 2015, metodologia para serem obtidos dados estatísticos sobre processos judiciais relacionados a casos de corrupção e lavagem de dinheiro de maneira eficiente. A proposta foi apresentada na quarta-feira (15/10) pela conselheira Luiza Frischeisen, durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

A ideia é que a sugestão do CNJ se transforme em uma das ações da Enccla para o próximo ano. Para isso, ela será apresentada, em 30 de outubro, ao Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (GGI-LD) da Enccla, junto com as demais propostas elaboradas pelo grupo. A decisão final sobre as ações a serem implementadas pela Enccla em 2015, será na Reunião Plenária Anual do grupo, entre 18 e 21 de novembro, em Teresina, no Piauí.

De acordo com a representante do CNJ na Enccla, conselheira Luiza Frischeisen, o objetivo é desenvolver uma forma eficiente de se obterem dados confiáveis sobre processos de corrupção e lavagem de dinheiro sem depender do envio das informações pelos tribunais. “O que queremos é ter essas informações sem ter de pedi-las aos tribunais, sem obrigar o juiz a ter de preencher mais um formulário e submetê-lo ao CNJ. O ideal seria simplesmente extrair essas informações em um relatório”, afirmou.

Bancos de dados que o CNJ já possui sobre processos judiciais, como o Justiça Aberta, seria fonte utilizada pela equipe responsável pela ação, que inclui o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. “Com esses dados, poderíamos responder aos pedidos de informações que recebemos de organizações internacionais de combate corrupção e lavagem de dinheiro, como o Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo (GAFI), como exemplo”, disse a conselheira.

Na reunião da última quarta-feira, decidiu-se apresentar também ao GGI a Ação 12 da Enccla. Coordenada pelo CNJ, que consiste na realização de treinamentos para prevenir fraudes documentais que possam levar ao enfrentamento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, praticadas contra órgãos públicos entre os quais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é capacitar servidores do INSS e de cartórios de registro civil, responsáveis por emitir certidões de nascimento e óbito, a verificar a autenticidade de documentos, a partir da análise de casos reais de atuação de quadrilhas de estelionatários e falsários. O INSS estima que, nos últimos anos, o prejuízo aos cofres públicos causados por golpes chegue a R$ 4,8 bilhões.

De acordo com a proposta, o treinamento seria realizado em 2015, em parceria entre o CNJ, INSS, Caixa Econômica Federal e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Os grupos de trabalho da Enccla elaboraram ainda uma série de outras propostas para 2015, relacionadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, que serão levadas ao GGI. Elas incluem a elaboração de estratégia para o cumprimento das Leis de Transparência Ativa e Passiva; o aprimoramento dos principais gargalos de fiscalização de recursos federais nas áreas de saúde e educação e a realização de diagnóstico sobre os Conselhos Municipais, responsáveis pela implementação de políticas públicas nos municípios, entre outras ações.

Integração – A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) foi criada em 2003 para articular os esforços de órgãos públicos que previnem, fiscalizam e combatem a corrupção e a lavagem de dinheiro. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, cerca de 70 órgãos do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público, traçam metas anuais para aperfeiçoar as políticas públicas de combate aos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Fonte – CNJ

 

Referência a gays fica de fora de mensagem do Sínodo

papaPor José Maria Mayrink

Apenas uma referência aos divorciados, nenhuma menção aos gays. A mensagem final da 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que se encerra neste domingo, 19, no Vaticano, após duas semanas de debates e reflexão sobre a família, exalta a beleza do matrimônio cristão e enumera as dificuldades que os casais enfrentam, sem entrar nas questões polêmicas que agitaram as discussões dos padres sinodais – cardeais e bispos vindos de todos os continentes. Somando-se os convidados, entre os quais 14 casais, foram 253 os participantes da reunião.

Ao falar da eucaristia dominical como encontro com Cristo e comunhão dos fiéis com Deus, o texto informa que o Sínodo refletiu sobre o acompanhamento pastoral e sobre o acesso aos sacramentos dos divorciados. Essa discussão dividiu o plenário: uma ala conservadora defendeu as regras atuais, de proibição da distribuição da comunhão aos casais em segunda união, enquanto os reformistas acenaram com a possibilidade de a Igreja permitir que os divorciados possam comungar.

O fato de a mensagem não se referir à união de pessoas do mesmo sexo não significa que a questão será deixada de lado. O cardeal-arcebispo do Rio, d. Orani João Tempesta, um dos brasileiros participantes, disse à Rádio Vaticano que esse e outros temas serão aprofundados pelas dioceses para serem retomados, em outubro de 2015, na segunda etapa do Sínodo.

A mensagem divulgada neste sábado, 18, adverte para as crises que atingem o matrimônio cristão, como o enfraquecimento da fé e dos valores, o individualismo, “que dão origem a novas relações, novos casais, novas uniões e novos matrimônios, criando situações familiares complexas e problemáticas”. O texto ressalta também a realidade das famílias pobres, das vítimas de violência e daquelas que são obrigadas a emigrar por causa de guerras e de perseguições. O Sínodo será encerrado no domingo, 19, com a celebração de uma missa solene na Praça de São Pedro pelo papa Francisco.

Por um novo início e por uma nova verdade

Mayron Régis

Jornalista Fórum Carajás

Adital

          Sem sombra de dúvida: o fim se aproxima, e de um jeito que se esgota com uma rapidez que aflige os olhos. Estaremos prontos para um novo início, sendo início aquilo que nos parece único sem deixar de ser outros? Estaremos prontos para uma nova verdade que, certamente, surgirá associada ou próxima a esse início, sem esquecer, contudo, verdades anteriores que morreram ou estão para morrer? Sem esquecer que estas verdades serviram de escudo e de alimento para aqueles que ousaram lutar por algo melhor, seja para o seu pequeno mundo ou para o mundo de todos.

Em primeiro lugar, é preciso saber que para uma verdade que buscamos e que aceitamos, devemos usar a nossa consciência antes de aceitar ou não uma verdade, existe uma outra que a nega e que a desafia. Neste universo de sem-fins, de saberes cobertos e por serem descobertos e de existências quase infinitas – o cerrado, então, é um universo que ainda não foi descoberto na inteireza que lhe cabe-, verdades há que vem para afirmar e desconfirmar o que muitas vezes pensamos ou dizemos como certo ou errado, como prontos ou mal realizados. Creio ter sido com esse propósito que o padre Humberto Guidotti, da paróquia de São Raimundo das Mangabeiras, iniciou a sua palestra no seminário internacional sobre cerrados, acontecido em julho de 2004, na cidade de Balsas, sul do Maranhão, com as seguintes frases: “Acredito que um objetivo importante do nosso seminário seja a busca da verdade, ou, como se diz na linguagem jornalística, o outro lado. Contra a verdade hegemônica e o pensamento único sobre o agronegócio e soja queria mostrar o que pensa o povo”.

Servo de Deus e, por escolha política e espiritual, servo do povo, como se sentiria Padre Humberto se soubesse que a sua averbação pouco ou nada seria escutada para além dos muros do colégio Maristas de Balsas, lá onde estavam hospedados, pelo tempo do seminário, militantes da igreja católica, de direitos humanos, de movimentos sociais e ambientalistas? O pouco caso para com os que acreditam ou buscam uma outra verdade que não a hegemônica pode ser constatado a partir do conhecimento da conversa que houve entre representantes de entidades da sociedade civil e o ministro da agricultura Roberto Rodrigues, encastelados na cidade de Brasília, longe de tudo e de todos. Sucintamente, a conversa se prestou a esclarecimentos sobre o desmatamento da Amazônia e o seu vínculo com a cultura da soja. Enquanto o assunto por aí estava, o ministro se mostrava prudente; bastou que o assunto cerrado entrasse na roda, para que o ministro alterasse o sentido da sua fala, mudando para pior. Afirmou que o mundo precisa ser alimentado e o cerrado serve para gerar esses alimentos.

Uma conversa dessas dificilmente teria vez nos jornais e revistas da atualidade. Quem teria coragem de publicá-la e dá o caráter político que ela merece e que ela exige?

De todo o nosso tempo, usamos boa parte dele para ler e assistir jornais. Buscamos nos informar sobre o que vem acontecendo no mundo político, dos negócios e da cultura. Fazendo um rastreio e uma medição, chegaremos a conclusão coerente de que vivemos num mundo quase perfeito ou em vias de perfeição. Pelas páginas dos jornais e pelas imagens na televisão vemos um mundo em processo de expansão social e econômica. Como sempre, no final do ano, temos um aumento na taxa de pessoas empregadas e isso é comemorável. Graças ao aumento das exportações de soja e outras monoculturas, o Brasil vê apresentando sucessivos saldos. Via-de-regra, nós ficamos sobre a superfície do que nos é entregue, sempre nos recusando a ir a fundo. Se fôssemos, aonde chegaríamos? Do outro lado, como disse o padre Humberto?

Com relação ao jornalismo, não existe um outro lado, pois o jornalismo não é uma folha de papel que pode se escrever com um propósito de um lado e com outro propósito no outro lado. Em se tratando do agronegócio, o jornalismo só tem vistas para um lado: o dos dividendos que o setor traz consigo. O jornalismo provoca em seus textos, nesse ponto a publicidade perde feio, um doce sabor de ilusões com relação ao agronegócio. Para muitos, matérias na Veja ou no Jornal Nacional são garantia de idoneidade e, como São Tomé, vemos e pagamos para crer. Sim, a Veja escreve uma coisa absolutamente irreal, do tipo “os novos desbravadores do centro-oeste”. Sim, a Globo veicula imagens de máquinas ceifando a soja que já havia ceifado o cerrado aproveitando legislações e vigilâncias tortas. E estamos lambendo os beiços de tão maravilhados.

Em 2004, a Globo fez a gentileza de produzir uma série sobre os cerrados, sim, porque existe o cerrado de ontem, hoje, amanhã e de quase sempre, afora os cerrados certos, incertos e transitórios, aqui aproveitando uma definição do professor Carlos Walter da Universidade Federal Fluminense, do Maranhão, Piauí, Tocantins e tantos outros estados, e sem esquecer os cerrados de palavras secas, ensimesmadas, trôpegas, sinuosas e cheias de vazão de rio ou abundantes de olhos de água sabe de onde aparecem. Passaria a noites e dias para arrancar do cérebro cada palavra ou expressão que sirva à perfeição como enfeites dos cerrados. Porque o cerrado já nasce e vai se formando de casca em casca, de folha em folha e de fruto em fruto, de árvore em árvore. Gente e palavras vêm depois na sobranceira. A propósito, quantas palavras e quantas imagens foram usadas na série da Rede Globo para falar sobre os cerrados? Com certeza, muitas foram cortadas na edição para termos uma série límpida e objetiva, sem maiores texturas, feridas e complexidades. Pode um universo como os dos cerrados ser entendido em uma série de cinco capítulos? Os saberes, dos que vivem nos cerrados e nas suas transitoriedades, são únicos e ao mesmo tempo inúmeros e como disse o professor Carlos Walter “só um saber é capaz de dar conta com profundidade, não o saber acadêmico e sim o saber o caboclo, do camponês que por vivência vai sabendo aquela misturada toda”. E esse saber, chego a completar, é demasiado humano, de gratidão, de recolhimento, de retribuição e de celebração.

Em contraposição a esses saberes, temos o saber técnico-científico que sustenta o avanço das monoculturas pelos cerrados brasileiros. Até meados dos anos 60, os cerrados eram vistos como regiões impróprias para a produção de cultivares como a soja. Com o apoio e incentivo de agências multilaterais como a Jica, começou a se plantar soja nos chapadões do cerrado mineiro. O resultado positivo serviu de estímulo para que novos projetos de soja fossem implantados nos cerrados tocantinenses e maranhenses. Desde então, o agronegócio e os setores da biotecnologia viraram seres demiurgos que movimentam a economia e a ciência, ao seu bel prazer, cobrando obediência e recursos para melhor se desenvolverem. Entra nesse bojo, o controle das sementes por parte de algumas empresas multinacionais e o aumento do repasse de dinheiro para o financiamento da safra. Em 2004, o agronegócio teve mais de 40 bilhões de reais, por outro, a agricultura familiar teve cinco bilhões, vindos do governo federal.

Para o futuro, a conclusão mais provável é de que haverá mais pressão sobre os cerrados e outros biomas, haja vista o declínio das reservas petrolíferas e a urgência em incrementar alternativas energéticas para um mundo em crise energética. Portanto, mais monoculturas pela direita e pela esquerda (cana, mamona e dendê), e, como linha paralela, a ocupação do que resta dos cerrados e a retirada das populações tradicionais. Estes serão os principais afetados e as suas lutas devem ser para que o seu modo de vida não sucumba e nem seja esquecido. Para cada comunidade em luta para conservar o cerrado em pé, para não vê-lo arrastado entre correntes ou inundado em lagos, deve haver outras tantas servindo de elo de ligação com o mundo que quer encontrar os caminhos que levam a verdadeira humanidade.

Estaremos prontos para encarar essa verdade?

Sindicato dos Penitenciários defende a intervenção federal no Sistema Carcerário do Maranhão corroído por mazelas

      fapema

Presidente do Sindspem, Antonio Portela defende a intervenção federal no Sistema Penitenciário do Maranhão

A aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do pedido de intervenção federal no Sistema Penitenciário do Maranhão, apesar de ter ocorrido um tanto tarde, merece certa urgência. O requerimento aprovado pelo plenário do legislativo estadual é de autoria do deputado Bira do Pindaré, parlamentar que sempre esteve no centro das preocupações com os fatos registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e  em outras unidades no Estado. A proposição de Bira do Pindaré é previsto no Artigo 34 da Constituição Federal, quando se trata do grave comprometimento da ordem pública instalada em nosso Estado, com o caos corroendo todos os segmentos da instituição.

       Antonio Benigno Portela, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, ao tomar conhecimento da aprovação pelo legislativo estadual do pedido de intervenção federal no Sistema Penitenciário, disse que demorou muito. Se tivesse sido pedido e acatado desde o ano passado, muitos presos não teriam sido assassinados e muitos milhões de reais teriam sido economizados com o freio dado a corrupção. Ele lembrou que em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, defendeu a intervenção imediata e muitos participantes entenderam que era possível uma recuperação, mas pelo contrário houve mais violência, mais corrupção, mais descasos e total destruição e falência do sistema, principalmente pela incompetência total de gestão, pela perseguição a agentes e inspetores e a corrupção com desvios de recursos públicos.

        O que foi mais lamentável é que a própria governadora Roseana Sarney foi quem acobertou todas as bandalheiras, se constituindo a exemplo do defenestrado Sebastião Uchôa, em acusadores da categoria de agentes e inspetores penitenciários, sem qualquer ônus de provas. Por trás das acusações havia muitos interesses para o favorecimento de contratos milionários para serviços terceirizados com empresas alinhadas ao Palácio dos Leões. Ninguém do governo e nem das instituições, até mesmo das entidades da sociedade civil organizada tiveram preocupação com as pessoas assassinadas dentro dos cárceres com a banalização da vida, destacou o dirigente sindical.

         O pior de tudo é que foi montada uma farsa para evitar a iminente intervenção federal, com a participação do ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça e da governadora Roseana Sarney com a criação de um Comitê de Gestão Integrada, que para nada serviu, uma vez que não conseguiu garantir a entrega  de pelo menos um presidio dos 13 que deveriam ser construídos e concluídos desde dezembro do ano passado para amenizar a superpopulação e ainda proporcionou o registro de mais de 20 assassinatos no presente exercício e centenas de fugas no Complexo de Pedrinhas. O tal Comitê Gestor com todos os seus membros não foi capaz de diminuir as mazelas que prosperam dentro do Sistema Carcerário, manifestou a sua indignação o presidente do Sindspem. Se as instituições federais acatarem a intervenção federal  no Sistema Penitenciário do Maranhão, haverá necessidade de criação de mais unidades prisionais, afirmou Antonio Portela.

VTI prestadora de serviços a SEJAP teria contrato para pagar pessoal ligado a políticos

feioO secretário Paulo Rodrigues da Costa, diante de tantas mazelas que encontrou na SEJAP, está com dificuldades para resolver os elevados problemas sérios e muito graves dentro da pasta.

              O defensor público Paulo Rodrigues da Costa, Secretário de Justiça e Administração Penitenciária vem tentando corrigir o elevado comprometimento do orçamento da pasta, que está em situação insustentável. Informações que são de domínio dos servidores da instituição revelam que ele chamou os dirigentes da empresa VTI, detentora do maior contrato de serviços terceirizados, no valor de R$ 5,8 milhões mensais para um entendimento e a redução em 30% do contrato. O pessoal da VTI registrou que havia apenas um impasse. Ela tem o controle da maioria do pessoal que é lotado na sede da secretaria e nas unidades prisionais, mas existe um considerável número de pessoas, o correspondente a mais de 500 mil reais mensais, que são de pessoas que não trabalham e que são indicadas por políticos ligados ao ex-secretário Sebastião Uchôa. O secretário Paulo Rodrigues da Costa solicitou uma cópia da relação do pessoal para que adote as providências que se fizerem necessárias, responsabilizando inclusive o autor das autorizações para o desvio de recursos públicos.

    A verdade é que são pessoas indicadas por políticos e outros interessados que formavam o grupo que defendia a permanência de Sebastião Uchôa, na direção da SEJAP, apesar de todas as barbáries dentro das unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas, muitos dos quais com declarações públicas fazendo acusações a agentes e inspetores penitenciários. Quando eles deixaram a segurança interna e a problemática tomou proporções mais graves e não tinham mais como acusar agentes e inspetores e nem registrar a corrupção deslavada, que lhes beneficiava, passaram a usar outros argumentos.

Medicamentos são retirados do mercado por determinação da Anvisa

remedioAnvisa determina a retirada de lotes de medicamentos

          A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira a suspensão da distribuição, comercialização e do uso do lote 301628F01 do medicamento Depakene (valproato de sódio) 500mg, comprimido revestido. A empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, fabricante do produto, comunicou o recolhimento voluntário do lote em razão de uma manutenção na guia de alimentação das tampas que ocasionou fechamento inadequado de alguns frascos.

O medicamento é um neuroléptico usado no tratamento de ausência simples acompanhada de descargas epilépticas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes.

Também foi suspenso o lote 04814 do medicamento bromidrato de citalopram 20mg, comprimido revestido. A empresa fabricante Actavis Farmacêutica Ltda comunicou o recolhimento voluntário do lote após receber reclamação de consumidor que encontrou a bula de outro medicamento na embalagem do produto citado. A troca das bulas, segundo a Anvisa, foi confirmada após avaliação das unidades devolvidas.

O produto Kit Exxa Marroquina – Defrisagem gradativa Argan Oil, assim como o lote 080761 do Shampoo Purificante e o lote 80790 do produto Gloss Redutor de Volume, foram suspensos em todo o país em razão de resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e pH – que determina a acidez e alcalinidade do xampu. Os produtos são fabricados pela empresa Devintex Cosméticos Ltda e podem ser vendidos isoladamente ou em associações.

Já o produto Sylocimol, fabricado pela empresa Timol Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Eireli, EPP, foi suspenso por não possuir registro na Anvisa. Além disso, segundo a agência, o produto estava sendo divulgado em endereços eletrônicos com diversas indicações terapêuticas por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento.

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda-ME. De acordo com a agência, foi constatado que o alimento estava sendo divulgado irregularmente, por meio de folheto e página na internet, alegando indicações terapêuticas que contrariam o registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por fim, a agência interditou cautelarmente, por 90 dias, o lote 5 do saneante Desinfetante de Uso Geral, Lavanda, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2.000 mililitros, fabricado pela empresa 3X Produtos Químicos Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de tensoativo catiônico –  produto que possibilita a mistura de substâncias de alta polaridade como água e óleos possam se misturar.

Correio do Brasil