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Presos podem ter reajuste salarial

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A proposta foi apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot

                          

                        A proposta é da Procuradoria-Geral da República, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os presos que trabalham dentro dos presídios ou mesmo nas empresas autorizadas possam ter um reajuste salarial, o qual pode chegar a 33,3%.

De acordo com o autor da proposta, o procurador-geral Rodrigo Janot, a intenção é que os detentos possam receber um salário mínimo mensal. A ação visa derrubar um artigo previsto na Lei de Execução Penal (LEP) que estabelece um salário de R$ 591,00 aos reclusos. Janot aponta que nenhum brasileiro pode receber menos do que o salário mínimo determinado pelo Governo Federal, que hoje é R$ 788,00.

Na última semana, o ministro Luiz Fux teria negado um pedido de liminar sobre o reajuste, mas o magistrado não descartou a possibilidade.

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguem presos mais de 710 mil detentos, considerada a terceira maior do mundo. O ranking é liderado pelos Estados Unidos, que conta com mais de 2,2 milhões de presos e, em seguida, a China, com mais de 1,7 milhão. O Brasil passou a ter a terceira maior população carcerária em 2014, quando ultrapassou a Rússia, que contava com quase 700 mil presos. (SA)

Fonte – CNJ

Ministério Público Federal no Maranhão consegue na Justiça que o Ibama fiscalize efetivamente o Porto do Itaqui

A decisão, em caráter liminar, determina que o Ibama cumpra seu papel em fiscalizar e controlar os resíduos do Porto do Itaqui, que estão sendo descartados de forma irregular no Aterro da Ribeira

           A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou, liminarmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela omissão na fiscalização do tratamento e destinação dos resíduos provenientes do Porto do Itaqui, principalmente os de bordo, que estão sendo descartados de forma irregular no Aterro da Ribeira, ocasionando danos ao meio ambiente e à saúde da população.

A condenação é resultado da ação civil pública proposta pelo MPF/MA, com pedido de liminar, para que o Ibama apresente um cronograma das atividades e sua execução, referente a fiscalização e controle ambiental do tratamento, transporte e descarte dos resíduos do Porto do Itaqui, inclusive resíduo de bordo. Além isso, o Ibama deverá desenvolver um relatório sobre irregularidades das atividades do porto, indicando medidas necessárias para que não haja danos ao meio ambiente.

Dado a urgência do fato, pelo risco de ampla degradação do meio ambiente e risco à saúde da população, a sentença inicial da 8ª vara da Justiça Federal acolheu integralmente os pedidos do MPF/MA. Assim, foi determinado que o Ibama cumpra seu papel em fiscalizar e controlar os resíduos do Porto do Itaqui, indicando a classificação e a ocorrência de material nocivo ou perigoso, bem como recomende medidas necessárias aos responsáveis pelo terminal portuário.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

A redução da segurança interna e a permanência de elementos viciados estão desestabilizando o Sistema Penitenciário

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O bandido conhecido como “Diferente”, tem desafiado o Sistema Penitenciário com sucessivas fugas

          Desde o último dia 07 de abril, a direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, encaminhou expediente ao Secretário de Administração Penitenciária, solicitação de aumento do efetivo interno de agentes penitenciários no Presidio São Luís 03, que era de 25 por plantão e que já estava reduzido para 13, por determinação do major Frank Borges Ribeiro, da PM da Paraíba, que no período negro de Sebastião Uchôa era Superintendente do Sistema Penitenciário e no governo de Flavio Dino foi promovido a Secretário Adjunto, com poderes para tripudiar dos subalternos, manter muita gente viciada e impor regras que começam a desestabilizar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O secretário Murilo Andrade tem dado integral apoio ao major e ao corregedor geral da pasta, símbolos do rancor e da perseguição que permanece hoje na Sejap. Os dois foram símbolos do então Sebastião Uchôa, que deixou como marcas da sua administração várias barbáries, fugas, desmandos e corrupção deslavada, que parece não estar sendo apurada, muito embora, segundo algumas informações, envolva aproximadamente quase 100 milhões de reais, principalmente em contratos viciados para o favorecimento de empresas prestadoras de serviços, como a Gestor, VTI, Atlântica Serviços Gerais e outras, mediante a concessão de aumentos de valores e pessoal através de contratos assinados por meio de termos aditivos, além de convênios espúrios. Os milhões de reais destinados para a construção de presídios nunca ficou esclarecido, uma vez que os recursos sumiram e nenhuma unidade foi definitivamente concluída.

       A iniciativa do Sindspem partiu dos próprios agentes, uma vez que o Presidio São Luís 03, muito embora seja de segurança média, oferece condições favoráveis para resgates, uma vez que não existe muro, apenas cercas e nas guaritas ficam os seguranças da Atlântica com revólveres 38, que já poderiam ter sido substituídos em caráter emergencial por Policiais Militares. Como a unidade prisional tem uma parte da população carcerária maranhense de elevado índice de periculosidade e os riscos serem mais acentuados nos horários de banho de sol, com a vigilância altamente atenta, o número de agentes penitenciários iniciais deveria ser mantido, mas o major paraibano Frank Ribeiro decidiu fazer a redução e o resultado é que um bandido que já havia fugido em fevereiro e foi recapturado voltou a fugir, dando demonstrações bem claras da fragilidade da unidade prisional.

          Quem é o bandido “Diferente”

      O bandido Wilson da Silva Sousa, mais conhecido como “Diferente” é um elemento altamente perigoso. Ele fugiu em fevereiro do PSL 03 juntamente com mais três comparsas e foi recapturado em Imperatriz e ontem à tarde conseguiu escapar novamente, sem despertar a atenção dos vigilantes das torres de observação e sem alarme do serviço de videomonitoramento.

        O bandido “Diferente” tem um currículo bem extenso. Ele foi um lideres da rebelião registrada no Presidio São Luís 02, em 2010, quando foram mortos 18 presos, sendo 04 decapitados e alguns monitores chegaram a ser torturados. Ele liderou uma rebelião em Imperatriz, fugiu do presidio de Pedreiras e passou um ano em um presidio federal no Mato Grosso do Sul, tendo retornado em virtude da Sejap não ter demonstrado interesse na renovação da permanência dele.

       A verdade é que o secretário Murilo Andrade tem dado demonstrações de que não tem o controle do Sistema Penitenciário, o que proporciona avanços de elementos que têm o interesse em desestabilizar o sistema e naturalmente o governo. Não sejamos ingênuos em ignorar, de que do lado de fora existem pessoas altamente interessadas em que isso ocorra. A permanência do pessoal viciado é o grande facilitador para que os fatos aconteçam. Como a própria administração estadual não adota as providências que se fazem necessárias, ele passa a assumir os riscos e as responsabilidades dos fatos, sem quaisquer questionamentos, uma vez que já teve tempo suficiente  e se não se manifestou com determinação é o que causa mistério. Para mim acabou a história do passado e o presente é o governo de Flavio Dino.

PR poderá ser o destino do presidente da Câmara Municipal vereador Astro de Ogum

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A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes, o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN.

O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100  mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores.

“Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

COLIGAÇÃO - De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O  objetivo,  afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática

Comissão de Segurança Pública da Assembleia deveria convidar Aluísio Mendes para esclarecer sobre crimes praticados por menores

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O deputado federal Aluísio Mendes Filho, ex-Secretário de Segurança Pública do Maranhão, que foi o maior símbolo da incompetência da desastrosa administração de Roseana Sarney e o maior responsável pelos desvios de rumos das investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, abriu espaços na Comissão Especial sobre Redução da Maioridade Penal da Câmara Federal, que poderá resultar em convite para fazer esclarecimentos no legislativo estadual. Durante reunião deliberativa da citada Comissão Especial, afirmou que os principais crimes violentos praticados no Maranhão durante o período em que esteve à frente do Sistema de Segurança Pública tiveram como autores menores. Acostumado a falar asneiras e ainda receber elogios, o que foi a marca principal da sua passagem pela pasta, foi questionado por vários deputados sobre o silêncio até então feito de fatos tão grave, a não ser que estivesse tentando enganar os parlamentares, a exemplo do sempre fez em nosso Estado.

      Diante dos fatos que acabam refletindo negativamente para o  parlamentar Maranhão, seria muito oportuno que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, o convidasse para fazer os devidos esclarecimentos sobre os fatos e as providências adotadas pelo Sistema de Segurança Pública. Quanto a questão das ácidas criticas ao Sistema Penitenciário, naturalmente deve se referir ao período da administração do seu parceiro e identificação idêntica de incompetência, o então todo poderoso e hoje humilde delegado Sebastião Uchôa, que conseguiu denegrir mundialmente o Estado do Maranhão, com as barbáries no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de transformar a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária em um antro de vícios e corrupção.

      O ex-secretário de segurança e hoje deputado federal Aluísio Mendes, já se tornou conhecido como Jabuti Trepado, o que retrata a realidade da sua eleição a deputado federal bancada pela ex-governadora Roseana Sarney, que teria sido a cobrança de faturas por” “serviços prestados” a membros da então oligarquia.

Câmara aprova terceirização de atividades-fim de empresas privadas

aldirA Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 22, a votação do PL da terceirização (PL 4.330/04). Foi aprovada em plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. Apesar de não usar os termos atividade-fim ou atividade-meio, a proposta permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. A emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais. O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. Já a subcontratação por parte da contratada somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

Empregos ou precarização

O líder do PDT, deputado André Figueiredo, criticou a proposta. “Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização.”

A terceirização da atividade-fim não é vista com bons olhos pelos sindicalistas, sob o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários argumentam que essa sistemática de contratação trará mais agilidade e redução de custos para a contratante, com efeitos na economia.

Em nota oficial, a OAB/RJ demonstrou preocupação quanto à proposta. Segundo a seccional, a terceirização das atividades-fim das empresas “agrava a precarização do trabalho, além de afrontar diretamente garantias constitucionais“.

“Em seu artigo 7º, a Carta Magna prevê a possibilidade da ampliação do rol de direitos sociais mínimos assegurados aos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social. Com a aprovação do atual texto do PL 4.330/04, o que se vislumbra é justamente o contrário, vez que permitirá tratamento desigual – salários, benefícios e até representação sindical distintos – a trabalhadores exercentes das mesmas atividades em uma mesma empresa. Tal cenário reduz direitos e solapa os sagrados princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, retirando o real valor social que a Constituição da República atribui ao trabalho, e contraria a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social.”

Fábricas de ferro-gusa e radicais rurais no Maranhão

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Uma longa reportagem do Washington Post -um dos jornais mais lidos nos Estados Unidos- descreve as diversas violações sofridas por comunidades atingidas pelas operações da empresa Vale S.A. ao longo da Estrada de Ferro Carajás.

Destaca-se o drama das mais de 300 famílias de Piquiá de Baixo, atingidas pela poluição do pólo siderúrgico de Açailândia. A organização e a militância da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá são descritas como “um novo radicalismo rural que faz uso da ação direta, da criatividade e da lei” para defender seus direitos.

Descreve-se também a revolta e a mobilização de outros povoados, como Vila 21 de Maio ou Vila Concórdia, no Município de Buriticupu, ou a orgulhosa resistência dos quilombolas de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru Mirim).

Fonte – Justiça nos Trilhos

Vereadores cobram responsabilidade da Prefeitura na desativação de setores do Hospital da Criança

Os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Manoel Rego (PTdoB), visitaram na manhã de ontem (22), o promotor de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Dr. Herberth Costa Figueiredo, com o intuito de obter mais informações a cerca da desativação de vários setores do Hospital Odorico Amaral de Matos, o “Hospital da Criança”.

Durante o encontro, os parlamentares convidaram o promotor, juntamente com a Vigilância Sanitária Estadual, para realizar uma visita na próxima sexta-feira (24), na unidade de saúde. No último domingo (19), a forte chuva que atingiu a capital maranhense, provocou alagamento nas dependências do Hospital.

A enxurrada atingiu a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e alarmou pacientes, acompanhantes e funcionários. Por causa do incidente, pacientes foram transferidos para outros hospitais. Para o vereador Manoel Rego, a situação provocou prejuízos à assistência prestada aos pacientes.

“Fiquei estarrecido com a declaração da secretária Helena Duailibe, afirmando que todos os anos o hospital era alagado. Isso comprova que a secretária já tinha conhecimento do problema, mas não tomou medidas definitivas para resolver a questão”, declarou Manoel Rego.

A vereadora Rose Sales lamentou a notícia da desativação do hospital da criança até que os problemas de inundação sejam resolvidos e a reforma da unidade seja concluída. Ela afirmou que a situação vai provocar prejuízos para a população de vários municípios que possuem os serviços da saúde pactuados com a capital do estado.

“O hospital da criança é uma unidade de referência no serviço. O hospital tem porta aberta para atendimentos de emergência, e se for desativado, vai provocar prejuízos para a população de vários municípios que possuem os serviços da saúde pactuados com a capital do estado”, informou a vereadora.

Durante a visita, o vereador Fábio Câmara cobrou do prefeito Edivaldo Júnior, as responsabilidades pela situação envolvendo a unidade de saúde. O peemedebista levantou questionamentos que precisam ser esclarecidos pela Prefeitura.

“A Central de Material de Esterilização (CME) é um setor considerado o coração de um hospital, pois fornece material limpo para toda  a unidade. Precisamos saber se já foram avaliados os danos da Central de Material de Esterilização (CME) e seus equipamentos como autoclaves e estufas?  Por isso a minha preocupação com relação ao setor, que é responsável no controle de infecção hospitalar”, questionou o parlamentar.

HOSPITAL DE CAMPANHA

           No encontro entre os vereadores e o promotor de saúde, foram debatidos temas relacionados às transferências de pacientes, funcionamento da unidade com seus respectivos setores e o atendimento à população.

Na reunião de trabalho, Fábio Câmara sugeriu que a Prefeitura aproveite a parceria com o governo do Estado para a instalação de um hospital de campanha, nas proximidades do Hospital da Criança.

“A informação que recebi é que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não transferiu as crianças da UTI e semi-intensiva. Também não decidiram onde vai funcionar o setor de urgência, nem outros setores como farmácia, nutrição e laboratório, que foram afetados com a enxurrada. A minha sugestão é que a Prefeitura de São Luís aproveite a parceria com o Governo do Estado para a instalação de um hospital de campanha nas proximidades do Hospital da Criança. Com a instalação do hospital de campanha, tanto a população quanto os funcionários, não iriam precisar ficar rodando de um lado pra outro”, sugeriu.

Fonte – Diret/Comunicação/CMSL

Vereador Chaguinhas quer intercâmbio entre deputados federais e vereadores maranhenses

           Para dar visibilidade às ações desenvolvidas pelos deputados federais maranhenses, na Câmara Federal, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) apresentou proposta a Mesa da Câmara Municipal de São Luís, para que elabore um calendário de convites aos parlamentares federais maranhenses.

O vereador Chaguinhas sugere que, por meio de convite da Mesa Diretora da Câmara Municipal, os parlamentares federais maranhenses apresentem, durante sessão especial, o trabalho desenvolvido na Câmara Federal, e mostre como suas ações têm trazido benefícios para o município de São Luís. Chaguinhas explicou, ainda, que o calendário poderia ser elaborado estabelecendo um cronograma de visita a ser realizada uma vez por mês.

O vereador afirmou que a presença dos deputados federais no parlamento municipal é uma excepcional oportunidade para contribuir com aplicação de políticas públicas, que venha melhor a qualidade de vida da população de São Luís. “Sugestões e ideias compartilhadas engrandecem o exercício da democracia plena, desburocratiza e encurta a distância entre o parlamento municipal e o federal” salientou o vereador.

O requerimento do vereador Chaguinhas foi aprovado, na semana passada, por unanimidade no plenário da Casa.

Fonte – Diret/Comunicação CMSL

 

Falta de transparência e cultura da impunidade colaboram com a corrupção, afirma senador

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) lamentou os casos de corrupção e suas consequências para o país. Segundo o senador, a corrupção dos governos do PT tem gerado desemprego e tirado recursos da educação, da segurança e da saúde.

Ataídes elencou denúncias de irregularidades nos governos do PT, citando o Mensalão e a operação Lava Jato. O senador pediu mais transparência no governo e cobrou o fim da impunidade. Para Ataídes, a falta de transparência e a cultura da impunidade colaboram para a continuidade da corrupção. Ele afirmou que o Brasil vive uma crise de valores, com a corrupção “impiedosa e generalizada”. Para o senador, no entanto, o país vai superar essa crise.

— Então, vamos dizer não à corrupção malévola do PT. Vamos dizer não à pouca vergonha e ao descaramento do uso do dinheiro público. Vamos dizer não ao cinismo e mentira deste governo — afirmou.

Ataídes também pediu a união dos senadores em defesa dos interesses da população e chegou a dizer que estava triste pelos brasileiros trabalhadores, que têm de conviver com tantos casos de corrupção. O senador ainda cobrou mais mecanismos de controle dos recursos públicos, defendeu a reforma política e afirmou que o PT corre o risco de deixar de existir.

Agência Senado