Blog do Aldir Dantas

Um blog O Quarto Poder

Blog do Aldir Dantas - Um blog O Quarto Poder

Servidores do Tribunal de Contas do Estado fizeram ato público pela demissão dos fantasmas do TCE-MA

Sem título

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, envolvendo a ASTEC-MA e o Sindicato dos Auditores do TCE-MA, fizeram hoje uma manifestação pública em frente à sede do órgão para chamar a atenção da sociedade sobre a luta que vêm desenvolvendo  para que sejam adotadas medidas moralizadoras dentro do órgão para a apuração e instauração de medidas legais cabíveis sobre cargos ocupados por quem não desempenha as devidas atribuições institucionais, recebe salários sem trabalhar e enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte. Denunciam que os chamados fantasmas, além de ocuparem ilegalmente cargos públicos, incham a Folha de Pagamento do TCE-MA, ultrapassam a despesa de pessoal, inviabilizam concursos públicos e comprometem a valorização do servidor e a revisão salarial constitucional.

A indignação dos servidores é que o presidente do TCE-MA se manifestou apenas para convocar os servidores para recadastramento e ao abrir o precedente da utilização da procuração, instala oportunidade para que os fantasmas que moram fora do Estado e muitos que nem sabe onde funciona o TCE-MA, possam informar que existem e que são morcegos que sugam os cofres do Tribunal de Contas do Estado e por extensão o dinheiro da cobrança de impostos que se impõe à população.

O movimento que chamou a atenção das pessoas que transitavam pela avenida Carlos Cunha ganhou o apoio popular. O importante e bem sério é que ao permitir praticas desonestas e que atentam contra os princípios emanados da Constituição Federal, o Tribunal de Contas do Estado, mostra claramente que não tem legitimidade para julgar e punir prefeituras e câmaras de vereadores por atos até mesmo menos dolosos em relação ao que vem sendo praticado a décadas no Poder Judiciário de Contas. Outra questão séria é que o TCE-MA não tem transparência e caminha para uma vala comum da imoralidade e da corrupção, no que se identifica perfeitamente com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que nos bastidores vem protegendo fantasmas com o respaldo de muitas forças externas.

Ministério Público Federal propõe ação penal pública contra prefeito Soliney Silva de Coelho Neto

Prefeito Soliney de Sousa Silva

Prefeito Soliney de Sousa Silva

Soliney de Sousa e Silva alugou quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

 Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

 O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República

TSE libera estatística do eleitorado do Maranhão

Nas eleições 2016, o Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, 25 de julho.

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Municípios com biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

 Fonte – Ascom – TRE

Carta Aberta a População de Viana

O líder sindical Cleinaldo Bil Lopes

O líder sindical Cleinaldo Bil Lopes

Companheiros (as)

Comunico a todos que o Diretório Municipal do PT de Viana decidiu que em 2016 não lançara candidatura própria ao cargo de prefeito, adiando nosso projeto político e nosso sonho de ser o primeiro prefeito negro da cidade dos lagos. Coloquei meu nome para aprovação do partido, mas sua direção entende que ainda não é o momento, justificando que o partido está dividido no pleito atual e que é indispensável construir a unidade partidária.

Alegou ainda que apesar do nosso nome ser leve, agregador e bem visto por toda sociedade vianense, seria um desgaste político desnecessário e grave me submeter ao sufrágio eleitoral sem o apoio de uma parcela significativa dos filiados do partido, que está comprometida com candidatura de terceiros. Portanto sendo imprescindível preservar o nosso nome no atual momento, como uma reserva política para o partido e o município.

Poderia recorrer ao encontro do partido ou ao diretório estadual para tentar reverter esta situação. Entretanto tenho a compreensão que não existe candidatura pessoal, porém de partido político, de um conjunto de pessoas que se unem com um objetivo comum. Preferi aceitar a vontade dos membros do diretório municipal, mesmo contrariado, e buscar construir a unidade partidária para no futuro estarmos todos juntos.

Tenho plena convicção que sem a ajuda da maioria das lideranças do partido tudo fica mais difícil. Por outro lado tenho paciência e vontade política para enfrentar a disputa eleitoral em outro momento, em outra oportunidade.

A esperança e o sonho de ser prefeito do município de Viana estão vivos dentro de mim e prontos para enfrentar novos desafios. O que me anima é a indignação de parte da população vianense quando soube que fomos obrigados a não ser candidato em 2016! É uma demonstração de carinho e credibilidade política que passamos à sociedade, fruto de anos de militância no movimento sindical e na vida política do país.

O que nos motiva na vida política é o sentimento de carinho e respeito que recebemos das pessoas, que dentro de suas simplicidades se preocupam em saber qual rumo tomaremos. Neste momento, o partido me afastou de disputar o pleito em Viana, porém nos colocamos à disposição da população e somos pré-candidato ao cargo de deputado estadual na eleição de 2018.

Agradecemos de coração a todos aqueles que se propuseram a caminhar do nosso lado, desde o começo de nossa entrada na vida política, pois de lá pra cá, cada ano crescemos mais e de forma qualificada! Sabemos que o nosso sucesso depende de cada um que acredita em nosso projeto para o desenvolvimento com qualidade do município de Viana. O nosso sonho de ser o primeiro prefeito negro, filho de Viana continua vivo e será possível a partir da nossa união, confiança, vontade e ação de cada um de nós!

            “Sonho que se sonha só, é só um sonho, mas sonho que se sonha junto torna-se realidade”.

Cleinaldo Castro Lopes

Lider Sindical e filiado ao Partido dos Trabalhadores

Os bancos BMG, ITAU e CEF são os mais reclamados por correntistas

Proporcionalmente à quantidade de clientes, o BMG foi o banco que mais teve reclamações registradas no Banco Central no primeiro semestre.

Foram 784 queixas contra a empresa, que resultaram em um índice de 323,79, muito acima da nota do segundo colocado no ranking, o Itaú, de 59,05.

O indicador é calculado dividindo-se o número de reclamações que o BC julgou procedentes no período pelos correntistas da instituição. O resultado é então multiplicado por 1.000.

O levantamento só considera bancos com mais de 2 milhões de clientes. É a primeira vez que o BMG aparece na lista, porque só agora atingiu esse porte.

                    O contrário aconteceu com o Mercantil do Brasil, cuja carteira encolheu.

Abaixo, veja a situação dos 10 mais reclamados da primeira metade do ano:

Posição Banco Índice Reclamações Clientes
1 BMG 323,79 784 2.421.322
2 Itaú 59,05 3560 60.280.674
3 Caixa 50,74 4022 79.259.341
4 Bradesco 47,8 3714 77.689.516
5 Santander 35,88 1226 34.166.628
6 Banco do Brasil 33,23 1886 56.752.883
7 Banrisul 27,63 109 3.944.536
8 HSBC 25,23 331 13.119.134
9 Votorantim 22,9 87 3.798.665
10 Banco do Nordeste 0,37 2 5.346.281

Os problemas

Entre as queixas registradas no semestre, a mais frequente foi a de oferta e informações inadequadas sobre produtos e serviços.

Em seguida, aparecem irregularidades em operações feitas por cartão de crédito.

Na sequência, ficaram problemas relativos à confiabilidade, segurança ou sigilo de operações e serviços.

O débito em conta não autorizado pelo cliente está em quarto lugar, seguido das cobranças irregulares de tarifas por serviços não contratados.

São informações importantes para a população, saber como os bancos tratam os seus clientes e a capacidade audaciosa para criar problemas e até mesmo prejuízos para os correntistas.

Fonte – Exame

Em 11 anos numero de mortos em acidentes de trânsito com motos triplica no Brasil

O número de mortos e feridos em acidentes com motos mais que triplicou no país entre 2002 e 2013. Os dados são do estudo “Retrato da Segurança Viária no Brasil”, obtido pelo UOL.

Das 43.075 mortes no trânsito ocorridas no Brasil em 2013, 12.040 (28%) foram motociclistas ou passageiros de motos –mais de três vezes os mortos em 2002, quando 3.773 perderam a vida. Já o número de feridos em acidentes com moto quadruplicou no período: de 21.692 para 88.682. Para feridos, considerou-se aqueles que necessitaram de mais de 24 horas de internação.

Sem título

O estudo aponta que os motociclistas representaram 37% das mortes e 56% dos feridos nos acidentes que tiveram o tipo de transporte identificado em 2013, apesar de as motos constituírem apenas 26% da frota nacional de veículos automotores.

De 2002 a 2013, período abordado pelo estudo, acidentes com motos passaram a ser a principal causa de morte do país quando o motivo é acidente de trânsito. Em 2002, os acidentes com motos representavam 17% do total de mortes, enquanto os acidentes com pedestres eram 45% do total e os com carros de passeio, 30%. Hoje, as motos estão com 37%, contra 31% dos carros e 25% dos pedestres.

Em termos gerais, o estudo destaca também que a violência no trânsito mata muitos pedestres e ciclistas. “Chama a atenção o fato de que um em cada cinco mortos no trânsito brasileiro é pedestre. Em 2013, os acidentes de trânsito levaram à morte de 8.220 pessoas a pé e de 1.348 ciclistas no país”, aponta. Em 2002, esse percentual de pedestre era maior: 42% do total.

Em 2013, a estimativa é que o país tenha gastado R$ 16,9 bilhões com os acidentes de trânsito. Ao todo, 191 mil vítimas de acidentes precisaram ser internadas por mais de 24 horas após colisões ou atropelamentos.

O estudo aponta que existem “obstáculos” a serem enfrentados: melhoria nas condições de trafegabilidade das vias, mais campanhas educativas e de conscientização dos usuários, ampliação da fiscalização no trânsito e melhoria na geração e coleta de dados relacionados à violência no trânsito.

Fonte – UOL Noticias

Apoio do PT a Edivaldo Holanda Júnior está condicionado com Mário Macieira candidato a vice-prefeito

Sem título

Quando tudo parecia consolidado até com relativa facilidade, diante da cooperativa de partidos que está aliada à candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a aceitação do nome do advogado Mário Macieira como o candidato a vice-prefeito sem quaisquer debates e nenhuma contestação, chegaram a causar surpresas. As especulações davam conta que por ser amigo próximo do governador Flavio Dino e a sua genitora Simone Macieira ser historicamente do Partido Comunista Brasileiro e que foi vereadora em São Luís.

Para muitos petistas a indicação e aceitação do nome de Mário Macieira teria sido uma cartada importante e o fortalecimento do PT para pelo menos eleger um vereador na capital. Inesperadamente a chapa esquentou e o PDT e outros partidos integrantes da cooperativa entenderam que estava sendo articulado um jogo em que o Mario Macieira, faz parte de um projeto maior com articulações para as eleições de 2018.

Comenta-se que o deputado federal Weverton Rocha, o cacique maior do PDT e que tem projetos ambiciosos para 2018, não teria gostado do jogo e que pode lhe causar problemas futuros e decidiu que há necessidade de uma parada para acertar as regras dos entendimentos. Diante da iminência de que a candidatura a vice-prefeito de Mário Macieira possa naufragar, o partido realizou na última segunda-feira uma reunião bastante contundente e os petistas mais exaltados chegaram a propor o rompimento da aliança feita há poucos dias. Os mais equilibrados entenderam que as negociações devem ser renovadas e até quinta-feira o problema poderá ser solucionado. Enquanto isso, estarão no centro dos debates, o governador Flavio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado federal Weverton Rocha e outros políticos que podem definir o jogo.

Ministério Público Federal investiga a segurança e procedimentos do Hospital Materno Infantil

O Hospital Materno Infantil será fiscalizado pelo Ministério Público Federal

O Hospital Materno Infantil será fiscalizado pelo Ministério Público Federal

Hospital deve esclarecer as providências a serem adotadas para garantir que não ocorram mais casos de desaparecimento de corpos de recém-nascidos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abriu inquérito civil para investigar falhas na segurança e qualidade dos procedimentos internos da unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma), em São Luís (MA).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita de Oliveira, requisitou à direção da unidade hospitalar que apresente informações detalhadas e todos os documentos disponíveis sobre o desaparecimento de corpos de recém-nascidos das suas dependências. De acordo com o pedido, o hospital terá, ainda, que esclarecer as providências que adotará para garantir que casos semelhantes não voltem a acontecer.

A partir de informações divulgadas pela imprensa local, o Hospital Materno Infantil comunicou o desaparecimento de três fetos, incluindo o caso mais recente, ocorrido na última semana, de uma recém-nascida que havia falecido com 37 semanas de gestação. A direção do hospital registrou os casos na Polícia Federal, que abriu investigação.

O MPF/MA aguarda informações das investigações realizadas pela Polícia Federal para também apurar possível responsabilidade criminal sobre o desaparecimento dos corpos dos três recém-nascidos ocorrido nas últimas semanas.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

De acordo com o limite de gasto de campanha por eleitor definido pelo TSE em São Luís será de R$ 4,76

Sem título

Apesar de terem um limite de custos de campanha que chega a no máximo 20% daquele estabelecido para São Paulo, cidade com o maior teto eleitoral (gasto máximo de campanha de cada candidato pode realizar), Palmas, Vitória e Cuiabá são as capitais onde os candidatos estão autorizados a gastar mais por eleitor nas eleições municipais de outubro. Em São Luís o limite máximo a ser gasto com um eleitor está em R$ 4,76

As cidades lideram o ranking de gasto eleitoral per capita entre as capitais. O número foi obtido a partir da divisão do total do custo de campanha autorizado pela Justiça Eleitoral pelo número de eleitores aptos a votar no município. Em Palmas, será possível gastar até R$ 45,06 por eleitor. Em Vitória, R$ 27,74; e em Cuiabá, R$ 21,69.

A capital paulista, que teve o maior limite de gasto de campanha autorizado, com R$ 45,4 milhões, aparece apenas na 19ª posição entre as 26 capitais (Brasília não tem eleições municipais), com um limite de R$ 5,12 por eleitor. São Paulo é também a cidade com o maior eleitorado no país, com 8,8 milhões de pessoas aptas a votar.

Nas eleições deste ano, o limite de gastos de cada campanha foi fixado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir de determinação da lei da minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Antes, cada candidato era livre para indicar quanto iria gastar na campanha.

Nestas eleições também estão proibidas as doações feitas por empresas. Apenas pessoas físicas podem contribuir com valores, no limite de 10% da renda obtida no ano anterior.

A proibição levou os candidatos a projetar que não será possível atingir o limite imposto pela receita eleitoral. Em São Paulo, por exemplo, a equipe do prefeito Fernando Haddad (PT) prevê gastar cerca de R$ 10 milhões na campanha da reeleição. Número que fica longe dos R$ 67 milhões declarados pelo petista à Justiça Eleitoral na campanha de 2012.

O TSE divulgou nesta segunda-feira (25) as estatísticas do eleitorado para o pleito de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em 5.568 municípios.

O Brasil tem 5.570 cidades, mas duas não terão eleições municipais. Brasília (capital federal) não elege prefeito nem vereadores (há um governador e deputados distritais). Em Fernando de Noronha, o caso é semelhante: o município é considerado um distrito de Pernambuco, não tem prefeito e um número pequeno de eleitores (pouco mais de 2.300).

Veja o limite de gastos por eleitor nas capitais:

Palmas  – R$ 45,06
Vitória – R$ 27,74
Cuiabá – R$ 21,69
Belo Horizonte – R$ 13,85
Florianópolis – R$ 11,47
Campo Grande – R$ 11,22
Natal – R$ 10,27
Aracaju – R$ 9,47
Porto Velho – R$ 9,24
Boa Vista – R$ 8,99
Maceió – R$ 7,77
Salvador – R$ 7,54
Curitiba  – R$ 7,42
Fortaleza – R$ 7,33
Manaus – R$ 7,14
Goiânia – R$ 5,94
Recife – R$ 5,90
Porto Alegre – R$ 5,32
São Paulo – R$ 5,12
João Pessoa – R$ 5,04
São Luís – R$ 4,76
Macapá – R$ 4,26
Teresina – R$ 4,12
Rio de Janeiro – R$ 4,05
Belém - R$ 1,36
Rio Branco – R$ 0,92

Fonte – UOL Noticias

Juízes e promotores eleitorais reúnem interessados em discutir as regras eleitorais válidas para o pleito de 2016

Juízes e promotores eleitorais de todo o estado estão promovendo audiências públicas, seminários, encontros, debates e reuniões com representantes de partidos políticos, filiados, pré-candidatos, populares e imprensa para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral de 2016.

Nesta segunda, 25 de julho, o desembargador Raimundo Barros, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhado da juíza auxiliar Karla Jeane Carvalho e do assessor jurídico Flávio Costa, participou de evento realizado em Itapecuru promovido pela juíza Mirella Cezar Freitas e pela promotora Carla Soares Pereira Alencar, titulares da 16ª zona, que abrange ainda os municípios de Miranda do Norte e Cantanhede.

“Nossa recomendação foi para que todas as zonas eleitorais promovam atos como este, objetivando esclarecer e repassar as orientações válidas para 2016. Por se tratar de eleição municipal, são eles que lidarão dia a dia com as demandas de vocês e é deles que vocês têm que ouvir como se dará o processo”, alertou o corregedor.

A juíza Mirella Cezar Freitas foi enfática ao afirmar que, tanto ela como a promotora estão atentas. “Estamos de olho nos que vocês estão fazendo e seremos diligentes em garantir o bom andamento dos trabalhos. Também ratifico nossa disponibilidade em atendê-los para conversamos ou sermos consultadas”, pontuou.

Nas demais 110 zonas eleitorais que compõem o Maranhão, o discurso tem sido idêntico: a transparência deve prevalecer e o cumprimento da lei será rigoroso.

Palestras

O assessor Flávio Braga, do Tribunal de Contas do Estado, e a ex-deputada estadual, procuradora de justiça aposentada e advogada Helena Barros Heluy foram os convidados especiais de Itapecuru para palestrarem. O primeiro tratou o tema inelegibilidades e a segunda abordou a importância do empoderamento da mulher na política.

Aberto para interação entre palestrantes e público, o evento durou mais de 3 horas, sendo considerado produtivo pelas partes, tal qual como tem ocorrido nos outros lugares em que já foi realizado, a exemplo de São Luís, Passagem Franca, São José de Ribamar, Urbano Santos, Caxias, Timon, Pedreiras e Penalva.

Fonte- TRE-MA