Blog do Aldir Dantas

Um blog O Quarto Poder

Blog do Aldir Dantas - Um blog O Quarto Poder

Ex-Diretor do BNB condenado por corrupção persegue com jagunços comunidade quilombola de Anajatuba

             BNB O líder comunitário Agnaldo da Conceição Almeida, presidente da Associação dos Agricultores Quilombolas de “Carro Quebrado”, esteve hoje na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão para denunciar novas ameaças, que estão sendo feitas às 45 famílias, que ocupam 468 há, todos com descendências de mais de 150 anos, as quais estão sendo perseguidas pelo ex-diretor do BNB, Raimundo Carneiro, condenado pela justiça como um dos envolvidos no desvio de mais de 7 bilhões de reais do estabelecimento de crédito.

          Agnaldo Almeida, diz que Marcelino Carneiro, já falecido conseguiu registrar em cartório as terras ocupadas pelas famílias na década de 80, como usucapião. Depois de alguns anos da fraude em cartório, o filho Raimundo Carneiro começou a tentar expulsar as famílias do local, principalmente quando soube que se tratava de comunidade quilombola. Apesar das sucessivas denúncias feitas ao INCRA, a superintendência local de há muito se mostra indiferente à problemática quanto as questões da desapropriação e regularização fundiária. No fórum de Anajatuba, existe um processo para a constatação da fraude, o que não impediria a desapropriação e de imediato a regularização fundiária, levando-se em conta que a comunidade quilombola é reconhecida. O mais grave, segundo declarações de Agnaldo Almeida, é que Raimundo Carneiro, que teria herdado a propriedade do pai, localizada bem próximo, pretende anexar a área quilombola à sua propriedade,e para tanto mantém jagunços na área, os quais por sucessivas vezes já ameaçaram as famílias. Ultimamente os elementos se disfarçam de compradores de animais para fiscalizar os moradores e traçarem estratégias de como invadir para expulsa-los. O advogado Diogo Cabral dentro das próximas horas deverá comunicar o fato à justiça e pedirá celeridade para a conclusão do processo e também solicitará ações emergenciais ao INCRA, para a problemática, uma vez que corre o risco de conflitos de graves proporções na área, uma vez que há disposição dos quilombolas em resistiremaos ataques dos jagunços do ex-diretor do Banco do Nordeste.

Monteiro do PT diz que é ficha limpa e é candidato a suplente de senador

BILLDurante a realização de uma assembleia plenária sindical para o apoio à candidatura do líder sindical Cleinaldo Bil Lopes na última sexta-feira, Raimundo Monteiro, presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, me afirmou que é candidato a suplente de senador, deixando bem claro que todas as tentativas de impugnação da sua candidatura serão derrubadas. Deixou bem claro que é ficha limpa e que a tem plena e convicta certeza de que a justiça eleitoral reconhecerá a legitimidade da sua postulação politica. Garantiu que irá a todas as instâncias para o reconhecimento democrático do seu direito de ser o companheiro do deputado federal Gastão Vieira, na disputa da única vaga existente para o Senado Federal. Monteiro não admite qualquer possibilidade de recuar da disputa e de lutar pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na foto ele aparece com Bil Lopes, Nivaldo Araújo, Secretário Executivo da CUT Estadual e César Bombeiro, diretor da Federação Nacional dos Servidores Públicos e vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Pedágio em favor das crianças pobres com câncer recebeu o apoio solidário da população

          pedagioA população acolheu solidariamente o pedágio realizado ontem pela Fundação Antonio Jorge Dino. Foi no retorno do Olho D’Agua entre às9 e 14 horas, contando com a importante participação dos voluntários do Hospital Aldenora Belo, integrantes do conselho da entidade e várias pessoas movidas pelo sentimento de dar a sua importante contribuição para um serviço  nobre e por uma causa justa. O gratificante para quem participa é que o pedágio contagia a todos, sendo que o mais importante, não reside nos valores que as pessoas contribuem, mas o desejo e a participação com as ofertas feitas pelas pessoas que passavam de carros, bicicletas, motos e dos coletivos que chegavam a parar para motoristas, trocadores e passageiros expressarem os seus gestos fraternos.

          O pedágio contou com os importantes apoios da Policia Militar do Maranhão, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e da Banda do Bom Menino. Algumas pessoas chegaram a deixar endereços para que posteriormente possam dar outras importantes contribuições para a casa de saúde, principalmente para a Casa de Apoio “Criança Feliz”, que abriga crianças carentes, portadoras de câncer, provenientes do interior do Estado, que não tem condições de custear o tratamento. Os pacientes recebem hospedagem, alimentação, remédios e assistência durante o período de tratamento e cestas básicas e passagens, quando do retorno para a casa. Todo o trabalho é sustentado por doações da iniciativa privada – pessoas comuns e empresas que acreditam no trabalho sério e comprometido dos funcionários e voluntários ligados a Fundação Antonio Jorge Dino e suas unidades operacionais, diz dona Enide Jorge Dino, presidente da entidade. Ela registrou que no próximo dia 30, acontecerá o McDia Feliz em milhares de lanchonetes de todo o mundo, com arrecadação destinada para casas de saúde que tratam o câncer infantil. Em São Luís a campanha acontecerá na praça de alimentação do São Luís Shopping, do Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e na Lanchonete do Renascença II, das 12 às 22 horas.  Há 37 anos, a Fundação constrói uma história de luta contra o avanço do câncer em nosso estado, mantendo o Hospital AldenoraBelo, único de referência no tratamento do câncer no Maranhão, prestando 10 mil atendimentos mensais, entre consultas, cirurgias, internações e tratamentos quimios e radioterápicos, concluiu a presidente.

Situação do transporte por ferry-boats é tema de reunião

prob

Problemas no transporte de ferry-boat foram debatidos em reunião

prob

Promotores de justiça da Baixada apresentaram minuta de requisições

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, 21, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com os promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense e representantes das empresas que operam ferry-boats entre São Luís e Cujupe para debater os problemas relacionados ao transporte.

Também participaram do encontro membros da Capitania dos Portos e Marinha, Poder Judiciário, Vigilância Sanitária Estadual, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Os promotores discorreram sobre os principais problemas quanto à segurança, salubridade, acessibilidade, venda dos bilhetes, infância e juventude, navegabilidade e infraestrutura. Ao final do encontro, ficou acertado que as empresas Serviporto e Internacional Marítima, além da Emap e os órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado vão apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas esferas de atribuições. Essas medidas terão como base a Minuta de Requisições apresentada pelo MPMA durante a reunião.

“O objetivo é assegurar uma resposta rápidas às demandas que prejudicam os consumidores. Caso seja necessário, o Ministério Público vai ajuizar ações para garantir a segurança e a oferta adequada do transporte de passageiros pelos ferry-boats”, avaliou o corregedor-geral do MPMA, SuvamyVivekananda Meireles.

Entre as demandas apresentadas pelos promotores estão a necessidade de instalação de câmeras de segurança nas áreas dos passageiros, fiscalização contínua pela Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência, disponibilização de funcionários para prestar informações aos consumidores.

Também foi questionada a falta de acessibilidade e solicitada a adequação das instalações das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos. Outro ponto requisitado foi o aumento do número de pontos de vendas de bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como cartão de crédito e débito. O Ministério Público pediu, ainda, a implantação de postos com Comissários da Infância e Juventude visando a fiscalização do transporte de crianças e adolescentes.

Em relação à navegabilidade e infraestrutura, foram solicitadas obras para dragagem dos canais a fim de melhorar a navegação das embarcações, construção de rampas e atracadouros e a ampliação da oferta de viagens.

A reunião teve a participação da ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campo dos Santos Costa; a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Moreira Reis Santos; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; além de 13 promotores de justiça que atuam nos municípios da Baixada Maranhense.

CCOM-MPMA

IstoÉ/Sensus repete situação de empate entre Dilma e Aécio em 2º turno

aecioDilma e Aécio têm seus próprios problemas com relação a 2014

A pesquisa encomendada pela revista IstoÉ ao Instituto Sensus, e publicada na edição distribuída na noite passada, mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira vez que o levantamento aponta esta situação.

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%. As variações foram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2% para mais ou para menos.

No caso de segundo turno, Dilma teria 36,3% dos votos contra 36,2% do tucano – tecnicamente empatados. Houve uma queda de 5 pontos na diferença entre uma pesquisa e outra. Já no caso de um segundo turno entre Dilma e Campos, a petista teria 38,7% e o pernambucano, 30,9%. No levantamento anterior, Dilma eria 37,5% e o pernambucano, 26,9%.

Segundo a revista, “para o comando da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, o resultado da pesquisa, embora mantenha a tendência de queda da presidenta, deverá ser visto como positivo. Até a tarde da quinta-feira 17, muitos dos líderes petistas acreditavam que o mau humor provocado pelo desempenho bisonho de nossa seleção se traduziria em uma perda acentuada nas intenções de voto da presidenta e sustentavam que as vaias contra Dilma ouvidas no jogo final da Copa deveriam contaminar as pesquisas eleitorais. A oposição, por sua vez, também tende a fazer uma leitura positiva dos números mostrados pela enquete ISTOÉ/Sensus. Na última semana, entre os tucanos e no QG da campanha do PSB havia a expectativa de que o fato de o Brasil ter conseguido organizar uma Copa elogiada em todo o mundo e a ausência de grandes manifestações durante o campeonato mundial pudessem momentaneamente refletir uma maior aceitação da presidenta”.

E acrescenta que “os números mostram que não foi isso o que ocorreu. Embora não tenha aumentado a intenção de voto em Aécio ou Campos, a pesquisa revela que 50,9% dos eleitores reprovam a atuação de Dilma Rousseff à frente do governo federal e 64,9% avaliam sua gestão como regular ou negativa. ‘Esses números são preocupantes para quem busca a reeleição’, afirma Guedes. De acordo com o diretor do Sensus, ‘é muito difícil que um governante com menos de 35% de avaliação positiva consiga se reeleger’. A pesquisa revela que apenas 32,4% dos eleitores avaliam o governo de Dilma de forma positiva, um número 2,2% menor do que o apontado pelo levantamento realizado no início de junho. A análise conjunta desses dados permite concluir que, apesar de a Copa ter sido um sucesso, não houve alteração na avaliação que o eleitor faz do governo. ‘As pessoas estão convencidas de que a Copa deu certo por outros fatores que não a ação do governo”, diz Guedes

Um Encontro com a Chapada da Jurubeba

À noite choveu e a cidade de Barreirinhas adormeceu enquanto esperava por alguém. Chegar a Jurubeba, povoado de Barreirinhas, requer sacrifícios. Os caminhos não empolgam. Os caminhos se desgastam e desgastam as pessoas. O povoado se situa as margens do rio Preguiças e defronta-se com o município de Santa Quitéria. Os povoados vizinhos a Jurubeba (Passagem do Gado e Mamede) venderam a totalidade de ou parte de seus territórios para plantadores de soja ou plantadores de eucalipto.  A Passagem do Gado vendeu quase dois mil hectares para o senhor Leandro plantar eucalipto. Os associados da Passagem do Gado fingem indiferença quanto ao fato de não haver mais áreas para que coletem bacuris, para querocem e para que cacem.  As águas correm frouxamente onde antes corriam convictas. O Mamede vendeu uma parte de seu território para o senhor Clovis que plantou soja. Depois de cinco anos, uma das associações do Mamede negociou parte da Chapada com o senhor Leandro que arrebatara Passagem do Gado. A titulação de terras públicas por parte do Iterma encontrou associações sem nenhum pendor para a resistência as investidas do agronegócio. Contudo, moradores de Mamede desmancharam o negócio ao denunciarem o caso a promotoria de Barreirinhas.

Ele atravessou a ponte em sua bicicleta.  Perguntaram seu nome. Assim ele respondeu: Anailton, morador da Jurubeba. Eles conversaram devagar. Anailton se inquietou. Sondaram-no sobre a safra de bacuri: o quanto vendera.  A sua família vendeu 100 quilos de polpa de bacuri a R$15,00 o quilo. Com essa renda, ele e sua família compraram uma geladeira.

Os forasteiros voltavam da Chapada e pararam para mergulharem no rio Preguiças. O Cerrado os recebera em suas incompletudes. O motorista se intimidou e ficou na dele sem molhar nem os pés. Anailton devotava parte de si ao rio Preguiças. As perguntas o agastavam e ele as tolerava por conta do banho que aquelas águas serenas lhe prometiam.

O senhor Chico Patrocinio caminha uma hora de sua casa até sua roça na Chapada. Os moradores da Jurubeba, município de Barreirinhas, reencontram a Chapada todos os dias de suas vidas. Eles acreditaram em seu semblante de poucas palavras. Escutam-se os periquitos e sua algazarra por sobre os bacurizeiros. Época de florada. Não se desperdiça o tempo que pouco se tem.

 

Mayron Régis

Jornalista e Assessor do Fórum Carajás

Plenária Sindical do PT apoia candidatura de Cleinaldo Bil Lopes

plenarioO líder sindical Cleinaldo Bil Lopes, presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão recebeu hoje apoio importante para a sua candidatura a deputado estadual, quando da realização de uma plenária sindical para apreciar as suas propostas de campanha. Apontado como um líder de luta e reivindicações em prol da sua categoria e das outras em que se envolve em defesa de direitos e dignidade, CleinaldoBil é uma pessoa da base histórica do PT, engajada dentro dos princípios ideológicos e de valores do Partido dos Trabalhadores, registrou Adriana Oliveira, presidente da Central única dos Trabalhadores do Maranhão. Para Nivaldo Araújo, Secretário Geral da CUT, Cleinaldo tem a aspiração legítima em buscar um mandato no parlamento estadual para que os trabalhadores tenham direito de expressar os seus anseios.

    Para Júlia Reis, Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, há uma necessidade de que as lideranças sindicais cheguem ao parlamento para a defesa dos interesses coletivos e possa defender efetivamente uma politica de combate ao racismo. Precisamos dar um basta em tanta discriminação, daí que eu acredito no companheiro CleinaldoBil. Ele em seu posicionamento vibrante, disse que chegando ao parlamento a sua responsabilidade será muito maior e que o seu compromisso é com o povo e com o Partido dos Trabalhadores, afirmou.

Despejo ilegal e prisão de lavradores no Maranhão para favorecer interesses do grupo Suzano Papel Celulose

espantalhoCPT - Operação de guerrarealizadespejoilegal e promoveprisão de lavradores no P.A São Francisco, Bom Jesus das Selvas, Sudoeste do Maranhão, parafavorecer a SUZANO PAPEL CELULOSE. Confiraartigo de Diogo Cabral, advogado da CPT Maranhão:

Diogo Cabral- assessor jurídico da FETAEMA e CPT/MA

No últimodia 15.07.2014, dezenas de trabalhadoresruraisassentados da reformaagrária do P.A São Francisco, município de Bom Jesus das Selvas-MA, forambrutalmentedespejados de suas casas e roçasporpoliciaismilitares, quederamcumprimento à decisão judicial ilegalprolatadapelojuiz da Comarca de Buriticupu, AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, em favor de grileiros de terra quearrendaramáreapúblicapara a SuzanoPapelCelulose.

Entenda o caso:

Em 2002, apósanos de lutapela terra, o INCRA criouprojeto de assentamentodestinandotrês mil hectares para 40 famílias. Passados dois anos, em 2004, o ex-deputado federal da Bahia Francistônio Pinto, já falecido, alegou ser dono de parte do P.A e ingressou com ação de reintegração de posse, que culminou com o primeiro despejo contra as famílias de trabalhadores rurais. Após várias perícias, ficou constatado que mais de mil hectares de terras foram apropriadas ilegalmente pelo fazendeiro. Contudo, apesar de todas as evidências, o INCRA pouco fez para reverter a situação de injustiça e violência. Após o primeiro despejo, mais de 20 famílias não conseguiram pagar os empréstimos contraídos juntos ao BND (Pronaf) e até hoje estão com restrição de crédito.

Apesar das inúmeras reuniões, realizadas com a Superintendência do INCRA no Maranhão e com a Ouvidoria Agrária Nacional, foi a Suzano Papel Celulose que saiu lucrando com a desgraça das famílias. Da análise documental, chega-se à conclusão que o grileiro e ex-deputado tem apenas 2.000 hectares de terra, contudo, fisicamente, ocupa 3.500 hectares, sendo 1,5 mil hectares do P.A São Francisco. De maneira ilegal, a Suzano Papel e Celulose, visando o abastecimento de sua fábrica em Imperatriz (MA), arrendou 3 mil hectares de terra, sendo destes, 1 mil de terras públicas, para o plantio de eucalipto.

Os trabalhadores, cansados de esperar, resolveram reocupar a área grilada pelo latifúndio e reerguer suas casas e plantar mandioca, milho, feijão. Contudo, tiveram que enfrentar um batalhão do Estado composto por PM, juiz e oficial de justiça. Ao invés de levarem justiça, plantaram a mais tenebrosa ilegalidade.

Uma decisão com um único sentido: pilhagem!

Apesar das diversas manifestações nos autos do processo feito pela Procuradoria Federal do INCRA no Maranhão, que requereu o ingresso na ação de reintegração de posse, realizada em 2008, com parecer favorável do Ministério Público, pela remessa do processo para a Justiça Federal, somente em junho de 2014, decidiu o juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA remeter o mesmo somente em 11 de junho de 2014. Apesar de que, declinada a competência para a Justiça Federal, as decisões tomadas no curso do processo perdem o efeito, o mesmo juiz determinou a realização do despejo. Parte da decisão precisa ser aqui reproduzida, para evidenciar o poder da caneta, mesmo em situação de completa ilegalidade:

Ante o exposto, fazendo uso do poder geral de cautela no resguardo da efetividade de posterior tutela jurisdicional definitiva e, principalmente, para evitar posteriores confrontos mais intensos, DEFIRO o pedido de revigoramento do mandado de manutenção de posse, no entanto, considerando que o requerente foi esbulhado do imóvel determino a reintegração de posse do imóvel ora em litígio, em favor da parte autora, conforme dispõe o art. 928 do CPC. Fica a parte requerida, ainda, proibida de praticar quaisquer atos de turbação ou esbulho, até ulterior deliberação, sob pena de pagar a multa diária de R$ 100,00 (cinqüenta reais), por pessoa, sem prejuízo da resposta criminal à transgressão da ordem judicial. Havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o uso da força pública. NÃO OBSTANTE, considerando que o INCRA solicita o seu ingresso no feito e, em consequência, o deslocamento do processo à Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e artigo 5º, parágrafo único, da Lei 9.469/97, nos termos da Súmula nº 150 do STJ, “compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”, cumpridas as determinações possessórias indicadas ao norte, DETERMINO o envio do presente processo à Justiça Federal para que se manifeste acerca de eventual interesse da União no feito e por conseqüência, acerca da competência para processamento de julgamento da demanda. SERVE A PRESENTE DE MANDADO

O juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA violou, com grande fúria, normas do processo civil e da Constituição Federal. Ultrapassou seus limites de atuação, pois não poderia mais prolatar decisão no processo em que já não mais tinha competência. Mas decidiu em favor de um único fazendeiro, solapar os direitos humanos à alimentação, moradia e trabalho de dezenas de famílias de trabalhadores pobres.

Mais violências:

Durante a operação de guerra, com mais de 50 Pms, que solapou o sonho de lavradores pobres, 4 destes, incluindo uma liderança, foram presos em flagrante, sob a alegação de porte ilegal de arma. Durante boa parte do dia 15.07.14, ficaram incomunicáveis e permanecem presos na 2a Delegacia de Açailândia-Ma, onde aguardam decisão judicial que determine.

E a Suzano?

Ao passo que assiste de camarote a destruição de uma comunidade inteira, a Suzano Papel Celulose amplia suas florestas artificiais na região sudoeste do Maranhão, para abastecer sua fábrica na cidade de Imperatriz-Ma, uma das maiores do mundo, e ampliar seus lucros. Financiará várias campanhas eleitorais e cobrará a fatura em forma de acesso a terra (griladas, públicas, etc) e créditos ilimitados para ampliar seus lucros e receitas. Brevemente, pretende em São Luís, capital do Maranhão, construir um porto para escoar sua produção de celulose. Para tanto, terá que desalojar a comunidade pesqueira do Cajueiro, uma história que contaremos em outra oportunidade.

E o Sudoeste do Maranhão, como fica?

Nos últimos 30 anos, a região sudoeste do Maranhão foi palco de inúmeras chacinas, vitimando lavradores que resistiram à grilagem de terras. Há, em curso, várias operações de reintegração de posse para despejar as famílias assentadas. Na região, imperam o silêncio e a bala. Em 2012, Raimundo Cabeça, por denunciar esquemas de venda de lotes da reforma agrária, foi morto. Trinta anos antes, em 1982, Elias Zi, líder do STTR de Santa Luzia, foi morto em plena luz do dia na feira. Tanto no primeiro, quanto no segundo crime, ninguém foi punido.

Fonte – Blog de Tania Pacheco

O que impede postos de combustíveis de emitirem cupons fiscais das vendas efetuadas?

postoSinceramente, acredito da CPI dos Combustíveis não irá apresentará resultado positivo sobre as inúmeras acusações que pesam sobre os proprietários de postos, principalmente a prática criminosa de cartel, sem falarmos nas adulterações mais comuns, como o adicionamento de percentuais maiores de álcool a gasolina e manipulação das bombas para suprimir a quantidade dos produtos vendidos ao consumidor. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa do Estado em pleno período eleitoral, em que proprietários de postos são praticamente aliados de candidatos, é simplesmente não querer ir a lugar algum.

       Se a CPI conseguir criar meios efetivos para que a Secretaria da Fazenda determine a que os postos de combustíveis fiquem sujeitos à emissão de cupons fiscais, a exemplo de tantos outros estabelecimentos comerciais,que inclusive são severamente fiscalizados, já teríamos um importante avanço e a garantia para que o consumidor possa reclamar quando se julgar lesado, o que infelizmente é muito difícil nos dias atuais. A verdade é que os postos de gasolina são de grandes empresários com trânsito aberto nas instituições públicas e com ligações estreitas com políticos de todas as correntes. Há casos em os postos são de pessoas de dentro dos poderes constituídos em nomes de laranjas. Em pleno período de campanha eleitoral, em que os donos de postos são da mais alta importância para a venda de combustíveis e outros negócios, se torna uma piada acreditar que o legislativo estadual vai chegar a lugar algum. Eu não acredito no cupom fiscal por iniciativa do parlamento,mas se for questionado pelo Ministério Público como um princípio de igualdade para o comércio varejista e meio eficaz para a fiscalização é bem possível.

Secretário Marcos Affonso destaca a integração do sistema de segurança

sspO secretário Marcos Afonso deu credibilidade a Secretaria de Segurança Pública

No trabalho de combate e prevenção à criminalidade no Maranhão, o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso, enfatizou a integração das forças policiais para as ações estratégicas com objetivos bem definidos.

 As forças de segurança, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e Grupo Tático Aéreo (GTA) e participação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) tem integralizado um conjunto de medidas e ações, que está contribuindo com a diminuição do índice de violência no estado.

 Conforme destacou o secretário, as operações estão sendo articuladas em conjunto, onde é estabelecida a troca de informações e de suporte materiais. As operações policiais de fiscalização da Lei Seca recebe o suporte dos etilômetro (Bafômetro) – aparelho utilizado para determinar a concentração de bebida alcoólica em uma pessoa, da SMTT.

 Como parte das ações, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão (GGI) realiza reuniões mensais para discutir e planejar ações estratégicas para serem realizadas durante o ano.

 O GGI foi instituído pela Lei nº 8.434, de 28 de junho de 2006, sob a responsabilidade de coordenar o Sistema de Segurança Pública, mediando, a relação das instituições que o compõem. A gestão desenvolve o planejamento estratégico das ações integradas a serem implantadas; a identificação de demandas, com base em diagnósticos para eleger prioridades.

 Mediante a efetividade da integração das forças de segurança, o Secretário Affonso ressalta que as ações têm surtido reflexos positivos para sociedade. “Esse trabalho conjunto é essencial para fechar de forma positiva o nosso trabalho”, destacou.