Blog do Aldir Dantas

Um blog O Quarto Poder

Blog do Aldir Dantas - Um blog O Quarto Poder

Dono de loja que pegou fogo no Mercado Central não tem informação do sinistro e o apoio da prefeitura nunca aconteceu

     ALDIR

   O comerciante Sebastião Morais Matos, proprietário da loja Artesão Maranhense, o maior estabelecimento comercial que pegou fogo há alguns meses no Mercado Central, até hoje não teve qualquer informação sobre as causas do sinistro e nem mesmo dos procedimentos feitos pelas autoridades policiais e o Corpo de Bombeiros.

        Instalado há quase 60 anos no local, diz que os prejuízos sofridos foram grandese encontrou muitas dificuldades para pagar o que foi consumido pelas chamas, levando-o a vender bens adquiridos com  muita dificuldade para honrar compromissos. Recorreu a empréstimo bancário para recuperar todo o prédio e comprar mercadorias. O senhor Sebastião Matos, com mais de 80 anos de idade, me disse que há mais de 20 anos espera pela reforma do Mercado Central, mas infelizmente os gestores públicos que passaram pelo executivo municipal nas últimas décadas, prometem e não têm a dignidade de honrar com a palavra empenhada. O Mercado Central com todo o abandono ainda é uma atração turística da cidade de São Luís e poderia ser melhor se estivesse reformado.

        O comerciante Sebastião Matos registra que por ocasião do incêndio, foi procurado por algumas pessoas, as quais se identificaram como da Prefeitura de São Luís, os quais lhes prometeram uma ajuda para diminuir os prejuízos, mas tudo não passou de conversa ao vento. Ele diz que, há muito indignação dos comerciantes com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prometeu fazer a reforma e depois simplesmente esqueceu a promessa, mas está sendo articulado um movimento para a cobrança pública.

O serviço irresponsável da SEMOSP na rua da Inveja no Centro Histórico

         ALDIR

  Se o Ministério Público tiver a determinação e o compromisso de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, basta verificar as centenas de ruas que foram asfaltadas pela prefeitura de São Luís, com produto da pior qualidade, que não resistiram as chuvas do inverno. Criminosamente, o dinheiro do povo foi jogado no ralo e se desconhece qualquer providência do Executivo Municipal para que as empreiteiras refaçam os serviços, dai que o Ministério Público se torna importante como órgão de defesa dos direitos dos cidadãos.

           A foto é da rua Inveja, que sofreu reforma em apenas um trecho da artéria. Pode-se observar que a pavimentação inicial foi destruída pela chuva e a reparação foi feita com uma total irresponsabilidade, jogando-se asfalto no local danificado e sem o devido de nivelamento por máquinas.  Verifica-se claramente que executaram um serviço que comumente chamamos de porco, mas retrata o desrespeito a população ludovicense e a falta de um mínimo compromisso do gestor público para com a cidade patrimônio cultural da humanidade, quando se trata de discursos, mas para a realidade ela simplesmente não existe na visão dos políticos.

Prefeito de Monção é acionado na justiça pelo Ministério Público por improbidade administrativa

ALDIR

O prefeito João de Fátima Pereira tem a sua administração marcada por problemas sérios, agora irá enfrentar maiores complicações decorrente de improbidades denunciadas pelo Ministério Público.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Monção ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito João de Fátima Pereira. O Ministério Público recebeu e apurou uma denúncia de que o gestor teria utilizado recursos públicos para a compra de material de construção utilizado na reforma de sua residência.

O valor da compra seria de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal.

De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Fonte - (CCOM-MPMA)

O Brasil mata seu futuro a bala e causa epidemia de suicídios de crianças e adolescentes indigenas

        ALDIR

Cledenilson foi despido, amarrado em poste  e linchado em São Luís (Foto: Biné Morais / O Estado)

   Número de vítimas de homicídio entre 1 e 19 anos cresce 475% em 23 anos. Negros são mais atingidos. A cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos de idade são assassinados no Brasil, uma sala de aula inteira morta por dia. A grande maioria das vítimas é negra. Ao final de um ano, a contagem chega a 10.520 vítimas fatais. E o mais assustador é que no período de 1980 a 2013 o número cresceu 475%, e segue em tendência de alta. Se analisada a taxa de homicídios por 100.000 habitantes, o aumento foi de 426%, de 3,1 para 16,3. A Organização das Nações Unidas(ONU) considera como epidêmicas taxas acima de 10. Comparado com outros 85 países, o Brasil fica em 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador, nações que enfrentam sérios problemas de disputa de gangues e cartéis de drogas.

A reportagem é de Gil Alessi e publicada por ElPaís

Os dados estão no relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira. O documento, que utiliza dados do Ministério da Saúde, mostra o retrato de um país que conseguiu avançar em algumas áreas, mas não soube progredir em outras.

As mortes por causa natural de crianças e adolescentes, por exemplo, são um exemplo do Brasil que andou para frente: em 1980 a taxa de mortes por causas naturais desta parcela da população era vergonhosa, 387 por 100.000 habitantes. Já em 2013, caiu drasticamente para 83,4, redução de 78,5%, reflexo da ampliação do sistema de saúde pública, saneamento básico, educação e melhoria nas condições de vida da população.

No entanto, se levados em conta os homicídios, andamos para trás. O cenário é ainda mais preocupante se considerado apenas a evolução dos homicídios na faixa etária dos 16 aos 17. O aumento no período foi de 640%, de 506 em 1980 para 3.749 em 2013. Quase metade das mortes matadas de crianças e adolescentes acontecem nesta idade. “Na contramão da realidade, inclusive a do Brasil, onde a história recente marca decisivos avanços na esperança de vida da população, ao observar a evolução da violência homicida na faixa de 16 e 17 anos de idade, as previsões são sombrias e preocupantes”, diz o relatório.

O coordenador do estudo, o sociólogoJulioJacoboWaiselfisz, critica o posicionamento do Congresso Nacional no enfrentamento do problema: “Se as coisas continuarem nesse ritmo, vamos precisar de mais necrotérios e não mais prisões, já que os parlamentares só querem saber de reduzir a maioridade penal”, lamenta o professor. As armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013.

Para Julio, a disparada nestes números só é possível devido ao processo de “naturalização e aceitação social da violência”. Segundo ele, existe um processo de “culpabilização” das vítimas como mecanismo para justificar as violências dirigidas “contra setores mais vulneráveis”. “Assim como no caso do estupro frequentemente se evoca a roupa curta da mulher, no caso dos homicídios do relatório, o adolescente que é vítima é apontado como marginal, delinquente e drogado”, afirma.

Assim como na população em geral, as crianças e adolescentes negros são as principais vítimas das mortes matadas. A chance de que sejam vítimas de homicídio é 178% maior do que a de brancos, levando em conta o tamanho das respectivas populações. Em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100.000, enquanto que a de negros, 13,1. Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.

Julio aponta ainda que o perfil dos mortos, majoritariamente negros, moradores das periferias dos grandes centros urbanos e com baixo grau de escolaridade são um indicativo claro de uma ausência de políticas públicas eficazes. “Nossas políticas públicas estaduais e federais se concentram majoritariamente na proteção da população branca, enquanto a população negra é desassistida”, afirma o professor.

Indígenas

O relatório também traz informações sombrias sobre a epidemia de suicídios de crianças e adolescentes indígenas. Os municípios que aparecem nos primeiros lugares nas listas de mortalidade suicida “são locais de amplo assentamento de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, e Amambai e Dourados, no Mato Grosso do Sul”.

Nesses municípios, do total de suicídios indígenas, os suicídios na faixa de 10 a 19 anos representam entre 33,3%, em São Gabriel da Cachoeira, e 100%, em Tacuru (MS), “uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”.

Fonte – IHUSINOS

Médico Washington Oliveira lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Vitoria do Mearim

ALDIR

O médico Washington Oliveira lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Vitoria do Mearim, atendendo convites de importantes segmentos políticos e comunitários do município. Como médico obstetra tem dedicado a sua vida profissional em servir a população de Vitoria do Mearim. A princípio era nos finais de semana, mas quando se aposentou do Hospital Materno Infantil, em São Luís, decidiu fixar a sua residência na cidade, tendo como motivação principal a identidade que já havia construído com a população da sede e da zona rural.

          A candidatura do médico Washington Oliveira deverá ser consolidada na convenção marcada para o final de julho, segundo afirmou o deputado Ricardo Rios, uma das expressivas lideranças politicas do município e da região.

          Washington Oliveira ao fazer o lançamento da sua pré-candidatura pelo Partido Solidariedade recebeu também o consistente apoio do líder politico Simplício Araújo, atual Secretário de Estado da Indústria e Comércio.

           O que a princípio seria apenas uma solenidade simples para o lançamento da pré-candidatura do médico Washington Oliveira, acabou se transformando em um evento, pelo considerável número de pessoas, que foram levar o decisivo apoio ao médico, num reconhecimento a sua incontestável liderança e admiração pelo trabalho que há décadas vem prestando ao povo de Vitória do Mearim.

Procuradores repudiam investidas legislativas contra delação premiada

ALDIR

O CNMP divulgou nesta quarta-feira, 29, a “Declaração de Brasília contra a corrupção”.

O documento, que lista 14 medidas que devem subsidiar a atuação do sistema de Justiça no combate à corrupção, foi apresentado no fim do seminário “Grandes casos criminais: experiências italiana e perspectivas do Brasil”, promovido pelo Conselho entre os dias 27 e 29.

Entre os pontos de atenção elencados, a declaração externa o repúdio às “tentativas de modificar a legislação que regula os acordos de colaboração premiada, para impedir que acusados privados de liberdade colaborem com a Justiça como legítima estratégia de defesa e como forma de reduzir suas penas ou de melhorar suas situações carcerárias“.

Outra medida apontada é a necessidade da ampliação dos limites da Justiça Penal pactuada no processo penal e no processo civil brasileiros, “a exemplo do que já ocorre com os acordos de colaboração premiada e os acordos de leniência. Acordos penais (pleabargain) entre Ministério Público e defesa, sob estrito controle judicial, devem ser permitidos pela legislação.

A declaração demonstra ainda a preocupação em relação aos movimentos que tentam modificar a jurisprudência do STF que passou a admitir a execução penal da sentença condenatória após decisão de 2ª instância.

Fonte – Migalhas

 

Policia Federal faz esclarecimentos acerca dos prazos para emissão de passaportes

A Polícia Federal esclarece que o serviço de solicitação para emissão de passaportes  está funcionando regularmente. Reiteramos que o atraso na entrega de passaportes ainda ocorre por razões de problemas técnicos, concernentes à Casa da Moeda do Brasil – CMB.

Desde meados de abril de 2016, a CMB alega problemas na falta de insumos para a confecção das cadernetas, bem como quebra de maquinário utilizado para a confecção do documento. Tais fatos fizeram com que as entregas regulares passassem do prazo de 6 dias úteis para 30 dias corridos.

Visando resguardar os direitos dos cidadãos que necessitam do documento, a PF disponibiliza a emissão do passaporte comum, em caráter de urgência, mediante o pagamento de taxa extra. Essa possibilidade está normatizada pelo Decreto nº 5978/2006 (alterado pelo Decreto nº 8374/2014), bem como pela Portaria 2368/2006-MJ (alterada pela Portaria 927/2015-MJ). Ressaltamos que a cobrança dessa taxa está regulamentada por essa Legislação.

Esclarecemos ainda que, em decorrência dos problemas técnicos da Casa da Moeda, as solicitações por passaportes em caráter de urgência aumentaram em 20%, em relação a períodos de normalidade nas emissões.

 Por fim, em razão das dificuldades atuais relacionadas, à confecção e à entrega de passaportes, a Polícia Federal esclarece que:

• A PF expede, para o cidadão brasileiro, dois tipos específicos de passaporte, normativamente previstos na Portaria nº 2368/2006-MJ, atualizada pela Portaria 927/2015-MJ:

ü Passaporte Comum, com validade 10 anos e custo atual de R$ 257,25;

ü Passaporte de Emergência, com validade de 1 ano, custo atual de R$ 334,42;

Observação: em situações específicas, o passaporte comum pode ser entregue em caráter de urgência, conforme Legislação específica citada anteriormente.

• Os passaportes são expedidos de acordo com critérios normativos, por meio de três prazos distintos:

 ü Passaporte comum: prazo regular de entrega de 6 dias úteis e com o custo de R$ 257,25;

ü Passaporte comum entregue em caráter urgência:  prazo com entrega inferior a 6 dias úteis e com custo de R$ 344,42 (R$ 257,25 + taxa extra de R$ 77,17);

ü Passaporte de Emergência: prazo emergencial de entrega imediata, para casos específicos, e com custo de R$ 344,42 (R$ 257,25 + taxa extra de R$ 77,17).

 • A solicitação do documento é feita pelo cidadão, nos postos da PF. Os agendamentos estão disponíveis para o cidadão, e o atendimento é realizado de forma regular, mediante agendamento no sítio da PF;

 • Após solicitação do passaporte, a demanda é encaminhada eletronicamente à Casa da Moeda do Brasil.

 • Ontem (29/6), a Casa da Moeda do Brasil comunicou que, em razão de problemas na máquina de confecção, interrompeu a produção de passaportes, o que fez, mais uma vez, com que o problema existente fosse agravado. A produção, conforme informado pela CMB, deverá retornar na próxima semana.

 Comunicação Social PF/MA

Professores e servidores municipais prometem fazer campanha eleitoral contra o prefeito pelo reajuste salarial de 2%

ALDIR

Os professores da rede municipal de ensino e os servidores administrativos da prefeitura de São Luís, que continuam em greve e indignados com o reajuste salarial de 2%, prometem fazer uma forte campanha contra a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

              O Sindeducação , entidade dos professores tentou através de negociações obter um percentual de 11,67%,no qual já estava inserido o percentual de 8,6%  garantido para o pagamento dos professores pelo Fundeb. Segundo o sindicato, o prefeito bateu martelo e disse que poderia apenas acrescentar mais 2%, o mesmo percentual garantido aos demais funcionários da prefeitura de São Luís.

            O Sindicato dos Professores do Município de São Luís e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos decidiram se unir para desenvolver uma estratégia de ação contra a candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os professores se organizam com vistas a que cada professor seja um multiplicador, fazendo campanha em casa e entre parentes e junto aos pais de alunos, com a observação de aumentar bastante o número de multiplicadores. Eles irão mostrar para os eleitores, o sucateamento do Sistema Municipal de Educação e o número de milhares de crianças e adolescentes que não concluíram os períodos letivos de 2014 e 2015, simplesmente por falta de responsabilidade do prefeito. Quanto a entidade dos funcionários e servidores municipais, a estratégia é mostrar nas suas comunidades e entre familiares, que as dificuldades que enfrentam e que os leva a muitas privações, são decorrentes dos salários de miséria que percebem.

            Se realmente as duas entidades de classe se organizareme partirem para a ofensiva, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que se encontra em dificuldades eleitorais, poderá  ter prejuízos incalculáveis.

Buracos podem interditar a qualquer momento arua Antônio Rayol no centro histórico

ALDIR

Por inúmeras vezes já mostrei aqui, o abandono que a prefeitura de São Luís, impõe ao centro histórico de São Luís. O discurso das autoridades ao falarem de turismo é como a cidade de São Luís esteja preparada para se inserir uma das mais atrativas indústrias, que tem concorrido decisivamente para muitas cidades brasileiras enfrentarem a crise econômica e financeira que o país atravessa, decorrente da corrupção.

         O Centro Histórico de São Luís completamente abandonado e com inúmeras armadilhas, a violência crescente, as praias impossibilitadas de banho pelos elevados níveis de poluição fecal e os arraiais com os preços elevados dos produtos da culinária maranhense, afastam as pessoas, uma vez que ninguém quer ser objeto de exploração. Os buracos nas ruas são outras verdadeiras armadilhas, exemplo que uma comerciante me contou, que um grupo de pessoas que foi conhecer a Fonte das Pedras, duas delas caíram em um buraco camuflado na rua do Mocambo. Felizmente, elas não sofreram danos físicos de maiores proporções, mas o que proferiram de palavrões e pragas para o prefeito, não foram poucas.

          A foto é da ruaAntônio Rayol, esquina com a Domingos Barbosa, local recebe fortes correntezas por ocasiões das chuvas. O problema não está maior em decorrência de que comerciantes e vigias de carros colocam constantemente pedras no local para evitar a interdição de uma das movimentadas artérias do centro histórico.

Promotoria Eleitoral recomenda que o prefeito Chico Gomes, de Viana evite promoção pessoal usando o município.

ALDIR

Prefeito Chico Gomes na mira do Ministério Público Eleitoral

A Promotoria Eleitoral da 20ª Zona encaminhou, em 8 de junho, Recomendação Eleitoral ao prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), solicitando que o gestor abstenha-se do uso de seu nome e imagem, além de símbolos que vincule-o às obras, atividades, programas e campanhas da administração do município.

Autor do documento, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno (que também responde pela Promotoria de Justiça da Comarca) explica que, segundo a Constituição Federal, a postura configura uso indevido de meios de comunicação e abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração Pública.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não devem conter nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”, acrescenta.

USO IRREGULAR

Outra medida é a realização de levantamento para identificar possíveis usos de nome, símbolos, imagens ou slogans, em obras, serviços, publicidade e propaganda que caracterizem promoção pessoal do prefeito; uso indevido de meios de comunicação, além do abuso de poder político ou econômico do gestor.

Pela Recomendação, o prefeito Francisco de Assis de Castro Gomes deve providenciar a retirada, no prazo máximo de 30 dias, dos itens irregulares eventualmente verificados.

Também devem ser retirados quaisquer tipos de propaganda irregular em rádio, TV, cartazes, outdoors e outros meios antes do período eleitoral.O município de Viana localiza-se a 220 km de São Luís.

            Por outro lado, o prefeito Chico Gomes, candidato a reeleição deve ser denunciado a justiça pela realização de um contrato nada transparente com a empresa Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos no valor de 12 milhões de reais.

Fonte – CCOM-MPMA